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Questões Tecnicas

AASPTJ-SP é recebida por assessor da Presidência

Ontem a tarde a presidente da AASPTJ-SP, Dayse Cesar Franco Bernardi, a primeira secretária, Ana Maria da Silveira, e a primeira tesoureira, Celia Schiavon, foram recebidas pelo juiz auxiliar da Presidência Marcio Teixeira Laranjo para discutir questões espcificas dos assistentes sociais judiciários e psicólogos judiciários.

PLs que tratam do Serviço Social em tramitação na Câmara de Deputados e Senado

Desde 2008 o CFESS vem acompanhando os Projetos de Lei (PLs) em tramitação no Legislativo, tendo feito diversas reuniões com os parlamentares relatores ou autores dos referidos PLS. Abaixo um resumo:

Crepop divulga resultados de pesquisa com DST e Aids

Já está disponível no site do Conselho Federal de Psicologia (CFP) o documento "Referências Técnicas para a prática do psicólogo nos programas de DST e aids", incluindo detalhes do processo de elaboração e participação coletiva no documento, trabalho coordenado pelo CREPOP – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas:


http://crepop.pol.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1236&sid=53

AASPTJ-SP conquista cargos para assistentes sociais e psicólogos judiciários no TJ-SP

A AASPJ-SP participou na última quinta-feira, dia 18 de setembro, de mais uma reunião da Mesa Permanente de Negociação do Tribunal de Justiça de São Paulo com as entidades representativas dos servidores do TJ-SP.

Comunicado importante sobre as providências tomadas pela Associação em defesa do servidor que ingressou no TJ-SP após 02/06/2007

Em razão dos inúmeros questionamentos que têm sido endereçados para a associação, entendemos oportuno levar ao conhecimento do associado as providências que foram tomadas em prol do servidor/associado que ingressou no TJ-SP a partir de 02 de junho de 2007.

Psicólogo pode ter jornada semanal de 24 horas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que estabelece em 24 horas semanais a carga horária dos psicólogos nos setores público e privado. Atualmente, não existe carga horária para essa categoria profissional em lei federal. Segundo a proposta, a carga horária de 24 horas semanais não será vinculada ao piso salarial da categoria.

Ponto Digital: Veja o que há até o momento

Sempre pensando em seu associado, a AASPTJ-SP solicitou manifestação da Presidência do Tribunal de Justiça a respeito do registro de ponto de assistentes sociais e psicólogos judiciários, tendo em vista a implantação do ponto digital e as peculiariedades das atribuições das duas categorias profissionais.


Confira a solicitação da AASPTJ-SP e o posicionamento do TJ-SP até o momento. Salientamos que esta não é uma resposta definitiva, pois o tema ainda está em estudo:

Câmara dos Deputados aprova 30 horas para assistentes sociais

No último dia 6, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de lei 1890/2007 que prevê carga horária de 30 horas para assistentes sociais. Durante a votação, estiveram presentes conselheiras do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) 8ª região/DF, assistentes sociais do Distrito Federal e de outras unidades da federação.

Comissão da Câmara aprova trinta horas para jornada de assistente social

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.890/07, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho do assistente social. A proposta é de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

Informatização: Setores Técnicos finalmente incluídos

D.O.J de 13/12/2007:


A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo informa aos Senhores Juizes Diretores dos Fóruns das Comarcas da Capital e do Interior que os Setores Técnicos de Serviço Social e Psicologia Judiciária devem ser incluídos nas solicitações para instalação ou ampliação de pontos de rede lógica e elétrica.


Para cada assistente social e psicólogo deve ser solicitado um microcomputador e, para cada grupo de quatro a seis usuários, uma impressora, preferencialmente a laser.


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