Ontem a tarde a presidente da AASPTJ-SP, Dayse Cesar Franco Bernardi, a primeira secretária, Ana Maria da Silveira, e a primeira tesoureira, Celia Schiavon, foram recebidas pelo juiz auxiliar da Presidência Marcio Teixeira Laranjo para discutir questões espcificas dos assistentes sociais judiciários e psicólogos judiciários.

O juiz falou sobre a atual realidade do Judiciário paulista e a dificuldade de administração por conta da falta de verbas.

Laranjo elogiou o estudo elaborado pela AASPTJ-SP "O sistema de Justiça da Infância e da Juventude nos 18 anos do ECA - Desafios na especialização para a garantia de direitos da criança e do adolescente" (veja em anexo), que fala sobre o índice de vulnerabilidade social em todos os municípios do Estado de São Paulo apontada por pesquisa do SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) e a defasagem de assistentes sociais judiciários e psicólogos judiciários para atender a crescente demanda do Poder Judiciário. Segundo o juiz, o trabalho o ajudou a ter uma ampla visão das dificuldades de cada região, possibilitando que buscasse solução para algumas regiões, como por exemplo Sorocaba, que recebeu novos funcionários.

As diretoras da Associação entregaram diversos ofícios que tratam das questões profissionais das duas categorias, entre eles (veja abaixo), um com sugestões de critérios de re-lotação de servidores. Tal iniciativa ocorreu em função da transferência de profissionais para outros Foros, a exemplo do Fórum Digital da Freguesia do Ó, sem considerar alguns critérios básicos que poderiam contribuir para o bom desenvolvimento dos trabalhos.

O principal tema de debate da reunião foi a necessidade de contratação de assistentes sociais e psicólogos, tendo em vista a constante defasagem face ao aumento das demandas sociais. O juiz demonstrou ter conhecimento da situação do quadro pessoal na área de serviço social e psicologia do TJ, a exemplo de Mogi das Cruzes, Itapeva (tema de ofícios já entregues, anteriormente pela Associação) e de outras regiões do Estado. Laranjo afirmou que no momento não há como dar uma resposta positiva para esta questão por causa das dificuldades financeiras do TJ. Por outro lado, adiantou que a atual gestão tem se empenhado em negociar pessoalmente com o governador José Serra a necessidade de verba específica para contratação de novos funcionários. Segundo ele, o déficit do quadro pessoal do Tribunal já está em nove mil servidores, número que cresce a cada ano.

Veja um dos documentos entregues: