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Adoção | Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Adoção

Lei Nacional de Adoção

Publicado sex, 31/07/2009 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme já divulgado, o Senado aprovou no dia 15 de julho o substitutivo ao Projeto de Lei 314/04, que cria uma nova Lei Nacional de Adoção. A matéria vai à sanção presidencial e cria cadastros (nacional e estaduais) de crianças e adolescentes em condições de adoção, e de pessoas habilitadas a adotá-los, entre outras alterações. 

Senado aprova nova lei de adoção

Publicado qui, 16/07/2009 - 00:00
Autor: 
Ana Carolina Rios

O Senado aprovou ontem em plenário o substitutivo ao Projeto de Lei 314/04, que cria uma nova Lei Nacional de Adoção. A matéria vai à sanção presidencial e cria cadastros (nacional e estaduais) de crianças e adolescentes em condições de adoção, e de pessoas habilitadas a adotá-los.

Um terceiro cadastro, para pessoas que moram fora do País, também será instituido.

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