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Questões Trabalhistas

AASPTJ-SP trabalha por aprovação do Plano de Cargos na Assembléia

Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP conclamou as entidades representativas dos servidores do Judiciário a comparecerem à Assembléia Legislativa ontem a tarde para trabalhar junto aos deputados a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras. Representaram a Associação a presidente, Dayse Cesar Franco Bernardi, a vice-presidente, Maricler Real, a primeira secretária, Ana Maria da Silveira, a primeira tesoureira, Célia Schiavon e a assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva.

AASPTJ-SP e entidades são recebidas por assessoria da liderança do governo

A AASPTJ-SP covidou as demais entidades interessadas na aprovação do PL 43/2005 para uma reunião em sua sede hoje pela manhã, dando ênfase ao trabalho pela aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do TJ-SP.

AASPTJ-SP presente no ato público dos servidores do Judiciário

Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP esteve hoje presente no Ato Público de abertura da Campanha Salarial 2009 dos servidores do Judiciário paulista. A Associação esteve representada pela presidente, Dayse Cesar Franco Bernardi, pela vice-presidente, Maricler Real, pela 1ª tesoureira, Celia schiavon, pela 1ª secretária, Ana Maria da Silveira e por associadas que compareceram ao evento.

Entidades iniciam Campanha Salarial 2009

Autor: 
Ana Carolina Rios

A AASPTJ-SP e demais entidades representativas dos servidores do Judiciário estiveram reunidas ontem para discutir e dar início à Campanha Salarial 2009.


Entre outras coisas decidiu-se a pré-pauta de reivindicações para este ano:


1- Reposição salarial de 14,32%;


2- Imediata aprovação e implantação do Plano de Cargos e Carreiras (o que irá incorrer na majoração salarial de 5,1%);


3- Contratação de novos servidores visando minimizar o déficit de 15 mil funcionários;

TJ-SP e servidores na espera por aprovação de emendas ao orçamento

Autor: 
Ana Carolina Rios

Hoje a tarde a AASPTJ-SP, representada por sua vice-presidente, Maricler Real, esteve junto com as demais entidades representantes dos servidores do Judiciário em audiência com a Comissão de Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça. As entidades haviam solicitado reunião conjunta com essa comissão mais as Comissões Salarial e Orçamentária, mas não foram atendidas.

Órgão Especial aprova emenda orçamentária de entidades

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 25 desembargadores, aprovou por unanimidade a inclusão das propostas apresentadas pelas entidades representativas dos servidores à peça orçamentária do TJ-SP para o ano de 2009.

Comissão aprova regulamentação de greve no serviço público

Fonte : 
Agência Câmara

A Comissão de Legislação Participativa aprovou, no último dia 2, sugestão do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe (Sindiserj) que estabelece as normas para que servidores públicos possam realizar greves. A sugestão foi transformada no Projeto de Lei 3670/08, de autoria da comissão.

SP: Servidoras públicas do Estado terão licença-maternidade de seis meses

Fonte : 
Secretaria de Gestão Públcia

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo governador, que amplia o período de licença-maternidade para funcionárias públicas de quatro para seis meses (120 para 180 dias). Agora, o projeto é encaminhado para a sanção do próprio governo paulista.

Mais um Projeto de Lei para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos

Fonte : 
Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 981/07, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos. O projeto cria regras para a negociação das categorias com a administração pública; exige que, no caso de greve, pelo menos 1/3 dos servidores permaneçam em serviço; e proíbe descontos de salário durante a paralisação dos funcionários.

Apresentada PEC que unifica carreiras do Judiciário

Fonte : 
Agência Câmara

Os deputados federais Flávio Dino do Maranhão e Alice Portugal da Bahia, ambos do PCdoB, apresentaram Proposta de Emenda à Constituição. Trata-se da PEC 190/2007 (Leia-a na íntegra, abaixo), que objetiva a unificação das carreiras dos Judiciários federal e estaduais. A proposta prevê a edição de Lei Complementar, de iniciativa do STF, para disciplinar a carreira do Judiciário federal e a edição de leis estaduais, observando o disposto na Lei Complementar Federal, para disciplinar as carreiras do Judiciário estadual.


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