Warning: Table './aasptjsporg_aasptjsp/url_alias' is marked as crashed and last (automatic?) repair failed query: SELECT COUNT(pid) FROM url_alias in /home/aasptjsporg/public_html/antigo/includes/database.mysql.inc on line 135
http://www.aasptjsp.org.br/antigo/taxonomy/term/64/all pt-br http://www.aasptjsp.org.br/antigo/node/2855 <div class="field field-type-text field-field-fonte"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <div class="field-label-inline-first"> Fonte :&nbsp;</div> Ministério Público do Tocantins </div> </div> </div> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: verdana,geneva;">O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio do desembargador Moura Filho, acolheu o parecer da 5ª Procuradoria de Justiça lançado ao Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ato da juíza da Infância e Juventude de Palmas, Silvana Maria Parfieniuk e considerou nula a portaria nº 04/2011, conhecida como “Toque de Recolher”.</span></span></p> <p><a href="http://www.aasptjsp.org.br/antigo/node/2855" target="_blank">leia mais</a></p> Questões Tecnicas Toque de recolher Fri, 11 May 2012 18:02:40 +0000 2855 at http://www.aasptjsp.org.br/antigo http://www.aasptjsp.org.br/antigo/node/2362 <p></p><P style="TEXT-ALIGN: justify"><SPAN style="FONT-FAMILY: verdana, geneva"><SPAN style="FONT-SIZE: x-small">“O cara faz um filho e o educa para a vida. Mas se nesse caminho ele [o filho] é interceptado e acaba burlando a lei, e a mãe ou o pai não veem isso, o Estado é obrigado a fazer alguma coisa”.</span></span></p> <p><a href="http://www.aasptjsp.org.br/antigo/node/2362" target="_blank">leia mais</a></p> Diversas Infância e juventude Toque de recolher Fri, 11 Nov 2011 17:45:44 +0000 2362 at http://www.aasptjsp.org.br/antigo http://www.aasptjsp.org.br/antigo/node/1942 <div class="field field-type-text field-field-autor"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <div class="field-label-inline-first"> Autor:&nbsp;</div> Kenarik Boujikian Felippe </div> </div> </div> <div class="field field-type-text field-field-fonte"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <div class="field-label-inline-first"> Fonte :&nbsp;</div> Site Vi o Mundo </div> </div> </div> <p></p><P style="TEXT-ALIGN: justify"><SPAN style="FONT-FAMILY: verdana, geneva"><SPAN style="FONT-SIZE: x-small">Projeto de lei apresentado em agosto de 2011, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quer tratar os adolescentes como gado, que se leva ao pasto e depois recolhe, mas com jovem, tem que ser diferente.</span></span></p> <p><a href="http://www.aasptjsp.org.br/antigo/node/1942" target="_blank">leia mais</a></p> Diversas Toque de recolher Fri, 02 Sep 2011 18:14:44 +0000 1942 at http://www.aasptjsp.org.br/antigo http://www.aasptjsp.org.br/antigo/node/1142 <div class="field field-type-text field-field-fonte"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <div class="field-label-inline-first"> Fonte :&nbsp;</div> Defensoria Publica </div> </div> </div> <p></p><P style="TEXT-ALIGN: justify">A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, ajuizou nesta semana duas ações de habeas corpus coletivos em favor de crianças e adolescentes em razão de portarias judiciais que impõem um “toque de recolher” nas cidades de Cajuru e de Ilha Solteira, ambas no interior do Estado.<STRONG> <BR /><BR /></strong>Em Cajuru, uma portaria expedida pela Juíza Substituta da Vara da Infância e Juventude impôs o “toque de recolher” após as 23h para jovens que estiverem desacompanhados de seus pais ou responsáveis.</p> <p><a href="http://www.aasptjsp.org.br/antigo/node/1142" target="_blank">leia mais</a></p> Diversas Toque de recolher Fri, 10 Jun 2011 03:00:00 +0000 1142 at http://www.aasptjsp.org.br/antigo http://www.aasptjsp.org.br/antigo/node/509 <div class="field field-type-text field-field-fonte"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <div class="field-label-inline-first"> Fonte :&nbsp;</div> Condeca </div> </div> </div> <p></p><P style="TEXT-ALIGN: justify" class=texto><STRONG>Deliberação CONDECA/SP 23/2009</strong><EM>&nbsp;</em><EM>Dispõe sobre o parecer do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo em relação ao “Toque de recolher”.</em><EM>&nbsp;<BR /><BR /></em><STRONG>Considerando</strong> as audiências públicas realizadas nas cidades de Fernandópolis e Ilha Solteira, nas datas de 21 e 22 de maio de 2009 com a finalidade de fornecer esclarecimentos e oportunidade de debater sobre o tema: “Toque de Recolher”, e onde este Conselho foi convidado;</p> <p><a href="http://www.aasptjsp.org.br/antigo/node/509" target="_blank">leia mais</a></p> Infância e juventude Questões Tecnicas Toque de recolher Fri, 09 Oct 2009 03:00:00 +0000 509 at http://www.aasptjsp.org.br/antigo