Dando continuidade à Campanha Salarial 2013, as entidades representativas dos servidores do Judiciário reuniram-se ontem (04/03) pela manhã para preparo da assembleia geral dos servidores - que ocorre no próximo dia 13 às 13 horas na Praça João Mendes – e também para discussão de outros pontos de interesse da categoria, já que à tarde seriam recebidas pelo presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori.

Edilson A. Silva/Aojesp

Um dos temas mais debatidos pelos representantes das entidades foi sobre o projeto do Tribunal de Justiça de contratar um plano médico para os servidores. Para participar desta importante discussão, a presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, contou com o apoio da assessora da diretoria Vilma Regina da Silva, da assessora jurídica Sonia Guerra e da consultora em saúde Lourdes Manso. Este é um ponto de preocupação das entidades, que temem que o TJ contrate um plano de saúde compulsório a todos os servidores sem levar em conta a particularidade familiar de cada um e a opção pessoal do trabalhador.

À tarde, Sartori recebeu os representantes dos servidores no salão de audiência do Órgão Especial. O desembargador confirmou que cumprirá a data-base e que o índice de reposição será de 6,5%. “Só posso garantir isso e estou dando o meu pescoço como garantia. Temos uma projeção de que o TJ-SP terminará o ano devendo R$ 600 milhões se não houver nenhum acordo de verba suplementar”, afirmou.

As entidades contestaram que o índice da inflação do período (abril de 2012 à março de 2013) não é este e que a previsão do índice seria maior. Sartori disse que se isto se confirmar pagará a diferença retroativa em setembro. Quanto ao restante do passivo devido aos servidores, que chega a quase 18%, o presidente disse não ser possível pagar agora, mas fará todo o possível para complementar o índice um pouco mais, no segundo semestre. “Nossa luta este ano será o de conseguir garantir um índice de fixo de 6% para o Judiciário na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias”, expôs.

O desembargador disse o Tribunal mantém boas relações políticas com o Executivo e o Legislativo o que garantiu mais R$ 180 milhões ao Judiciário após o corte no orçamento feito pelo governo estadual e que não romperá este pacto e não enfrentará o Executivo judicialmente.

Em seguida, começou o debate sobre o projeto de contratar um plano de saúde para os servidores. As entidades colocaram ao presidente suas preocupações com um plano compulsório e o que é ainda mais grave, a exclusão dos servidores inativos que ficariam de fora do plano. Sartori afirmou que esta também é uma preocupação sua e que não quer implantar um plano compulsório. Ele afirmou que a ideia inicial do TJ é aumentar o valor do auxílio saúde para os servidores aposentados. As entidades rebateram que mesmo com este aumento, os inativos não conseguiriam pagar um plano particular que ficaria em valores muito altos por conta da idade.

“Devemos pensar no sentido amplo da palavra saúde, o que não se resume à plano de saúde. Cada servidor e sua família possui uma situação particular. Quando se pensa em um projeto compulsório, se tira do trabalhador o direito de optar pelo o que é melhor para ele e sua família. Poderemos prejudicar muita gente”, expôs Elisabete. “Acredito que seria mais positivo, aumentar o auxílio–saúde no holerite”, completou.

As entidades também alertaram para o fato de a maioria dos planos de saúde não terem cobertura satisfatória no interior do Estado. Também colocaram ao presidente o risco de o TJ não conseguir administrar o convênio daqui a alguns anos e que o valor, que hoje pode ser acordado em bons termos, aumentar drasticamente por conta da sinistralidade.

Após ouvir as colocações dos representantes dos servidores, Sartori garantiu que nenhum plano será implantado antes de ouvir as entidades. Solicitou que se formasse uma comissão das associações para que se reúnam com a equipe responsável pelo projeto no TJ. O objetivo é que se discuta se a implantação do plano é realmente válida ou se a melhor saída seria majorar o valor do auxílio saúde para todos os servidores, opção defendida por todas as entidades.

Assembleia geral

Associado,

No próximo dia 13 ocorre a Assembleia Geral, às 13 horas na Praça João Mendes. Embora, o TJ vá cumprir a data-base, ainda temos muitas reivindicações por que lutar. A dívida do Tribunal para com seus servidores ainda é grande, não apenas em termos salariais, mas também de condições de trabalho.

Sua participação é muito importante. A assembleia é um fórum público onde todos podem ser ouvidos e onde traçamos nossas estratégias de luta. Compareça!