Processo de remoção se dará em duas partes
Conforme noticiado, ocorreu nesta sexta-feira (16/10) reunião entre as entidades e representantes do TJ-SP que compõem o Comitê do Processo de Remoção. A AASPTJ-SP foi representada por sua presidente, Elisabete Borgianni, um dos membros do Comitê.
A reunião tinha como objetivo principal a decisão da data final do processo de remoção de 2015. A principal dificuldade deste ano foi o fato de que no processo da categoria de escreventes diversos locais, que tiveram muitos servidores aprovados para a remoção, ficariam defasados, já que não há condições de o Tribunal repor estes cargos imediatamente. No entanto, o Comitê decidiu por manter o direito à remoção de todos, independentemente da reposição de pessoal.
Desta forma, decidiu-se que a melhor saída seria dividir o número total de servidores que se removerão em dois grupos, que assumirão em seus novos locais de trabalho em datas distintas. Assim, a agenda ficou organizada da seguinte forma:
- Até 16/11/2015 será publicado no Diário Oficial a lista definitiva das remoções aprovadas, já com a divisão dos grupos e suas respectivas datas de posse no novo local;
- O primeiro grupo (que abrange a maioria dos servidores) assume no novo local no dia 30/11/2015;
- O segundo grupo deve assumir no dia 22/02/2016
Para a divisão das pessoas nos grupos, o Comitê seguiu os critérios de desempate que constam da Portaria 8662/2012, que regulamenta o Instituto da Remoção.