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No último dia 5 de junho o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, recebeu as entidades representativas dos servidores para negociação dos itens da pauta reivindicatória entregue ao TJ em março. Além de Sartori participaram da reunião, o desembargador Willian Roberto de Campos e os juízes assessores da presidência, Guilherme de Macedo Soares e Roberto Chiminazzo Júnior e o diretor assessor do gabinete da presidência, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar.

Sartori afirmou que ainda não será possível pagar o passivo devido aos servidores (residual de 10,27% e quitação dos 4,77% advindos da implantação da reposição salarial de 2010, entre março e novembro), mas que continuará as tratativas com o governo para que se quite este débito.

No entanto, de acordo com o presidente e seus assessores, o Tribunal pretende iniciar em junho, por meio de folha suplementar, o pagamento de 10 dias de férias e/ou licença-prêmio em prestações mensais. A verba necessária sairá do Fundo Especial do TJ, o que é inédito na história do Judiciário paulista. Porém, as diferenças do FAM (Fator de Atualização Monetária) não podem ser quitadas com esta verba.

Camila Marques/Assojubs

O presidente informou também que a análise do projeto elaborado pelas entidades junto à diretoria de recursos humanos do TJ-SP para o Instituto de Remoção está em fase final. A implementação do Instituto depende de algumas questões técnicas que, segundo assessores, já estão sendo resolvidas.

Sobre os servidores que sofreram processo administrativo por atos e manifestações da greve de 2010, o desembargador esclareceu que os processos serão arquivados, cumprindo o acordo homologado no dissídio coletivo.

Outro ponto colocado pelas entidades foi sobre a necessidade de reajuste do valor do auxílio-saúde, que não é atualizado há anos. Sartori ficou de estudar a majoraçãodo valor, bem como de analisar a proposta das entidades de que seja feita de forma escalonada, por faixa etária.

A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, solicitou ao presidente audiência com a Associação para tratar especificamente de assuntos de interesse dos assistentes sociais e psicólogos. O presidente afirmou que receberá a Associação o mais breve possível.