Nesta terça-feira, o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori recebeu a AASPTJ-SP para tratar de temas de interesse dos assistentes sociais e psicólogos. Representaram a Associação a presidente, Elisabete Borgianni, a primeira secretária, Maria Helena Correa, a primeira tesoureira, Esther Katayama, a assessora jurídica, Sonia Guerra e a assessora da Diretoria, Vilma Regina da Silva. Também acompanharam a audiência a secretária de recursos humanos do TJ, Lilian Salvador Paula e o assessor da Presidência Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar.

A pauta da reunião era longa e a presidente Elisabete iniciou o encontro entregando ao presidente exemplares dos livros: “O Serviço Social e a Psicologia no Judiciário” e “Violência sexual e escuta judicial de crianças e adolescentes”, mostrando a importante produção de conhecimento dos assistentes sociais e psicólogos judiciários.

Em seguida, a diretora abordou a defasagem salarial dos assistentes sociais e psicólogos judiciários. A diretora demonstrou a diferença salarial entre a Justiça Federal e até mesmo de outros tribunais com o Judiciário de São Paulo. Sartori considerou o pleito justo e encarregou seus assessores de elaborarem um estudo com a possibilidade de se conceder um aumento na gratificação judiciária das duas categorias. “Os assistentes sociais e psicólogos são muito importantes para o Judiciário. Sem o trabalho de vocês não se faz nada no TJ”, comentou o desembargador.

Falou-se sobre o concurso para Serviço Social e Psicologia, cujo edital deve sair em breve. As diretoras da AASPTJ-SP levaram ao presidente a preocupação quanto à possível diminuição do salário dos assistentes sociais que forem aprovados nos próximos concursos por conta da redução da jornada do Serviço Social. O presidente ficou de verificar se há a possibilidade desta redução não ocorrer. A secretária Lilian afirmou que o concurso será para 168 assistentes sociais e 168 psicólogos, em todas as regiões do Estado. Elisabete lembrou o presidente sobre o Projeto de Lei 49/09, que se encontra na ordem do dia na Assembleia Legislativa e que cria cargos para as comarcas do interior. O desembargador disse que este PL é um dos três prioritários do TJ e que vai pressionar a Alesp por sua aprovação.

Outro ponto discutido foi sobre uma possível redução da jornada da Psicologia, por simetria ao Ministério Público e à Fundação Casa, que já aplicam a jornada de 30 horas para seus psicólogos, sem redução de salário. Solicitaram também, que esta reivindicação seja atendida antes da publicação do edital do concurso. O desembargador afirmou acreditar que seja possível atender à esta solicitação e encarregou Kauy e Lilian de estudarem a questão.

Outra determinação do presidente à sua assessoria, a pedido da Associação, foi a publicação de uma portaria aos juízes diretores dos fóruns determinando o uso das viaturas para transporte dos assistentes sociais e psicólogos em trabalho cumulativo. Também solicitou um estudo para modificar o pagamento da diária destes profissionais por quilometragem.

Em seguida, falou-se sobre a situação do Cevat (Centro de Visitas Assistidas do TJ). As representantes da Associação entregaram a Sartori um documento elaborado pela AASPTJ-SP e alguns associados e um abaixo-assinado organizado solicitando o fim deste espaço. “O Visitário não é um espaço de atuação técnica. Os assistentes sociais e psicólogos acabam por exercer um papel meramente fiscalizador. Aquele ambiente é ruim para profissionais, crianças e família. Há outras formas de atuação para casos assim”, pontuou Elisabete. Lilian sugeriu que o Tribunal pense em estipular um prazo para o fechamento do local.

A assessora jurídica da Associação levou a presidente o pleito dos servidores contratados pela Lei 500 após o dia 2 de junho de 2007 e que, portanto, foram excluídos do SP Prev. O desembargador afirmou que o Tribunal poderá propor na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que modifique a Lei 1010/07 para reverter esta situação.

Por fim, as diretoras apresentaram ao presidente e seus assessores a pesquisa sobre a saúde dos servidores do TJ-SP que está sendo realizada em parceria com as entidades Assojubs, Assojuris e Affocos. Falaram sobre a importância e finalidade do projeto. Sartori mostrou entusiasmo e acenou com a possibilidade de o Tribunal organizar uma palestra com as pesquisadoras responsáveis pelo projeto, Edith Seligmann-Silva e Agda Delia.

A Diretoria da AASPTJ-SP avaliou a reunião com o presidente como bastante satisfatória, principalmente pela receptividade aos pleitos apresentados.