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PLC 06/2013: Alesp promete votação para a próxima semana. Será?

Autor: 
Ana Carolina Rios

Incansáveis na luta, a AASPTJ-SP e o grupo de assistentes sociais e psicólogos aprovados no concurso de 2012 estiveram mais uma vez na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26/05), fazendo gestões pela aprovação do PLC 06/2013.

Diversos deputados conversaram conosco e confirmaram que o Projeto estava na pauta da reunião do Colégio de Líderes e que estava se definindo que na sessão desta semana votariam o PLC 49/2014 (altera a denominação dos Foros Distritais do interior e a entrância de Unidades Judiciárias do Estado) e que o nosso projeto seria votado no início de junho. Esta informação nos foi confirmada por Paulo Teixeira, chefe de gabinete do deputado Fernando Capez (PSDB), presidente da Alesp.

Já no plenário, no fim da tarde, Capez anunciou uma sessão extraordinária para votação do PLC 49/2014 e comprometeu-se a colocar o PLC 06/2013 em votação na próxima terça-feira (02/06). Questionamos das galerias o porquê de o nosso projeto só ser votado depois do outro, de interesse do Tribunal de Justiça, que beneficiará os magistrados e que certamente terá impacto orçamentário maior que o nosso. Deputados da oposição reforçaram este questionamento em seus discursos, sinalizando que pretendiam obstruir a votação do PLC 49. Capez foi taxativo em dizer que este tinha sido o acordado e que “quem obstruísse o 49 estaria automaticamente obstruindo a votação do 06”.

Ficamos até à noite na Alesp para acompanhar a sessão extraordinária e assistimos perplexos a mais uma demonstração da pequena política exercida naquela Casa. Quando se iniciou a sessão extraordinária, a maioria dos deputados deixou o plenário. Capez deu início ao processo de votação do PLC 49 e o líder do governo, deputado Cauê Macris (PSDB), solicitou que fosse realizada uma chamada oral para constatar quantos deputados estavam presentes. Configurou-se falta de quórum e a sessão teve que ser levantada. Com esta atitude, o líder do governo confirmou que seu papel é mesmo blindar o governador Geraldo Alckmin e que basta um aceno seu para que a base aliada se retire do plenário. O governo fará mesmo jogo duro para que não se aprove nada em benefício do Judiciário e servidores, mesmo que isso signifique um prejuízo imenso à população.

Depois do ocorrido lamentável, resta-nos a pergunta: será que o presidente da Alesp conseguirá manter a palavra de votar o PLC 06 no próximo dia 2? E se, por acaso, for pautado, não veremos uma reprise do que ocorreu nesta semana? Estaremos lá para continuar pressionando e exigindo que o Projeto vá a votação e seja aprovado. Não nos calarão tão cedo!


Representante da AASPTJ-SP participa de evento sobre Dia do Assistente Social e fala sobre a aprovação do PL 06/2013

Walkíria (de camisa verde) enfatizou importância da aprovação do PLC 06

A assistente social judiciária Walkíria Rodrigues Duarte, representante da Comarca de Pompeia e da Circunscrição de Marília na AASPTJ-SP, participou de evento em comemoração ao Dia do Assistente Social promovido pela Seccional-Marília do CRESS/SP.

Fez uso da palavra e enfatizou a luta da AASP pela aprovação do PL 06/2013, o qual trará importante impacto na qualidade de serviços prestados ao público atendido pelo Judiciário paulista, haja vista a ampliação necessária dos profissionais assistentes sociais e psicólogos judiciários. Convocou a todos os profissionais presentes a se manifestarem pela aprovação do PL 06/2013, em consonância com o tema escolhido pelo conjunto CFESS/CRESS para este “15 de maio”: “ASSISTENTE SOCIAL, PROFISSIONAL DE LUTA, PROFISSIONAL PRESENTE: pelas políticas públicas, pelos direitos humanos”.


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