Durante a última semana notícias veiculadas pela imprensa traziam a menção de uma verba suplementar de R$ 93,6 milhões para o Judiciário. A novidade da verba suplementar trouxe esperanças aos servidores que aguardavam ansiosamente pela reunião entre TJ e entidades, ocorrida na tarde de ontem (20/09).

No entanto, como era previsto pelos representantes das associações, o juiz auxiliar Hamid Charaf Bdine Júnior, afirmou que a verba noticiada não se trata de adicional, mas sim uma suplementação de recursos adiantados pelo TJ para o reajuste de 6,43%. O juiz explicou que o TJ precisa de mais R$ 130 milhões, num total de R$ 223 milhões para fechar as contas de 2011.

Ainda de acordo com Hamid, o presidente do Tribunal, desembargador José Roberto Bedran, já se reuniu com a Secretaria da Justiça, mas ainda não conversou com Geraldo Alckmin, pois, pretende levar todos os dados detalhados das necessidades do TJ ao governador.

A reunião de ontem foi um verdadeiro teste de paciência para os representantes dos servidores, que deixaram o Palácio da Justiça indignados com a falta de vontade política do Judiciário em resolver as questões dos servidores.

A proposta apresentada pelo Tribunal aos servidores soou como piada. O TJ apenas acenou com a possibilidade de pagar o retroativo dos 6,43% (março e abril de 2011), parcelado em seis vezes. As entidades rechaçaram a proposta, pois o Tribunal nem mencionou os atrasados referentes ao reajuste de 4,77% (março a novembro de 2010). Propuseram que se for para parcelar, que se parceleasse tudo o que consta no dissídio coletivo. Esta proposta ficou de ser apreciada pela cúpula do TJ.

 As entidades questionaram o desembargador Wiliam Campos e os juízes assessores sobre a possibilidade de o TJ aplicar o índice de 1,57% (proposta feita pelas entidades e aceita pelo TJ no início das negociações como complemento aos 6,43%). Hamid disse que essa possibilidade já foi aventada junto à Comissão de Orçamento, mas que esta não quer criar uma “despesa nova” e prefere quitar antes os atrasados. Após discussões, ficou acertado que os representantes do TJ conversariam com a Comissão Orçamentária e novamente reapresentariam a proposta de pagar 1,57% de reposição a partir de outubro de 2011 (para receber em novembro) e estabelecer um cronograma de pagamento de todos os atrasados de 2010 e 2011.

Outro ponto polêmico da reunião foi a questão do mutirão para compensação da greve de 2010. O juiz José Eduardo Marcondes, que na última reunião tinha se comprometido a ver o andamento da proposta elaborada pelas entidades, trouxe a noticia de que duas secretarias das três que analisariam a proposta já deram parecer negativo. As entidades vão se manifestar no processo e já solicitaram a ampliação do prazo de compensação, o que foi sumariamente negado pelos juízes e pelo desembargador. Tal negativa esquentou os debates, uma vez que a possibilidade de compensação por mutirão foi acordada no dissídio coletivo e o Tribunal ignora a definição de mutirão do dicionário da língua portuguesa. Elisabete Borgianni, presidente da AASPTJ-SP fez duras críticas ao comportamento do TJ no tratamento dado aos servidores, utilizando-se de dois pesos e duas medidas, conforme lhe convém. Lembrou que durante a greve a direção do TJ tinha interesse na prorrogação do movimento para a obtenção de mais verbas do Executivo e de acordos com o então candidato Alckmim. No entanto para assumir a prorrogação do prazo do mutirão, o mesmo TJ se mostra insensível aos interesses dos servidores, utilizando de justificativa técnica (pareceres das secretarias) ao invés de um posicionamento político ético.

Quanto ao reajuste salarial dos aposentados que recebem benefício previdenciário e que estão ha três anos sem reposição, Hamid apenas disse que o processo ainda não foi devolvido pelo desembargador Urbano Ruiz, da Comissão Salarial. Os representantes ironizaram a posição do Tribunal que na hora de punir os servidores é ágil, mas na hora de resolver o problema dos aposentados não consegue sair da burocracia administrativa.

Nova reunião foi marcada para o dia 27 às 15 horas, quando aguardaremos novas propostas que contemplem os anseios dos servidores. Esperemos que desta vez, para realmente apresentar novas propostas.

Veja quanto o TJ-SP te deve:

 Fonte: Jornal O Processo, edição Nº 13/2011 (Assojubs)