Conforme já divulgado anteriormente esta quarta-feira (16/07) foi dia de mais uma rodada de negociações entre TJ e entidades. Os representantes dos servidores reuniram-se pela manhã e definiram a necessidade da realização de uma assembleia geral da categoria, independente das negociações com o TJ, já que boa parte dos servidores está insatisfeita com a atual gestão do Tribunal. A data aprovada foi a de 5 de setembro, uma sexta-feira.

A tarde as entidades foram recebidas pelo presidente, desembargador José Renato Nalini, pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, pelas secretárias, Lilian Salvador Paula, Diva Elena Gatti Barreto e Helena Yaeko Fujita Azuma, e pelos juízes assessores da Presidência Afonso de Barros Faro Júnior e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho e Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva.

Para Nalini a reunião tratava-se mais de um balanço das ações realizadas pela sua gestão até o momento. Mas, novidades concretas para os servidores, nada. “Nós estamos tentando fazer tudo o que for possível para que o funcionalismo fique satisfeito. Não há interesse nenhum em interromper um período produtivo de diálogo, no qual todos percebam juntos o que é melhor para o funcionalismo, para o destinatário da Justiça e para o TJ”, disse depois de citar todos os feitos já realizados em seu início de mandato. “Estamos todos empenhados em examinar as reivindicações, todas as postulações estão sendo examinadas exaustivamente para que haja a demonstração de que estamos interessados. Agora todos com bom senso e sensatez hão de entender que nós não podemos nem mesmo com uma gestão inteira resgatar problemas que se acumulam de muito tempo”, argumentou.

Ainda, de acordo com o presidente não há uma previsão de suplementação de verbas por parte do Executivo. “As conversas sobre suplementação são muito vagas. É aquela história: estamos em ano eleitoral, não se sabe quem será eleito”, afirmou.

Em seguida, foi a vez das entidades listarem o que a instituição ainda não respondeu aos servidores: o pagamento retroativo de 4,77%, instituídos pelo acordo do dissídio coletivo da greve de 2010 (portanto garantido por decisão judicial), pagamento retroativo de 1,5%, referente à data-base de 2011, pagamento do adicional de qualificação, garantido pela Lei 1217/2013, cumprimento do que foi proposto pelo próprio TJ no PLC 30/2013 (pagamento parcelado dos atrasados. Os representantes dos servidores questionaram o presidente por que o TJ já não adiantou a primeira parcela de 2,5% junto com a data-base deste ano. Também falou-se sobre a majoração do auxílio-saúde. Esclarecemos que o combinado com a anterior gestão do TJ era de que o valor passaria a ser de R$ 250,00 e não apenas R$ 200,00. Como Nalini voltou a tocar no assunto de que há interesse do TJ em contratar um plano de saúde para seus funcionários, as entidades reforçaram que os servidores preferem maior valorização do auxílio e não um plano imposto pela instituição.

Elisabete Borgianni, presidente da AASPTJ-SP, colocou sua preocupação com esta falta de respostas aos servidores, especialmente pelo não pagamento do adicional de qualificação e pela não aprovação na Assembleia Legislativa até o momento do PLC 06/2013 (que cria cargos de assistentes sociais e psicólogos para o interior do Estado). “O adicional de qualificação, aprovado por lei, deve ser retroagido a dezembro e será contra producente ao TJ continuar postergando este pagamento, pois ele irá acumular uma dívida que pode inclusive ultrapassar a atual gestão”, pontuou. “Quanto ao PL 6, vimos como o senhor se empenhou em defende-lo na Alesp. Temos que trabalhar dentro da Assembleia por sua aprovação para que o Tribunal não perca a oportunidade de ter uma força de trabalho sua, responsável pelas pericias e relatórios que subsidiam os magistrados”, expôs.

Logo após a exposição de alguns dirigentes, o presidente retirou-se para outro compromisso e deixou a continuidade da reunião a cargo do desembargador Malheiros e seus assessores.

Em resumo, o que a Presidência apresentou foi as inserções na folha de julho, para pagamentos em agosto, da Gratificação de Desempenho por Atividades Cartorárias (GDAC), que atingirá cerca de 7 mil agentes, e o crédito da Avaliação de Desempenho (progressão/promoção). Além disso, serão mantidos os pagamentos dos atrasados, férias (7 dias ao mês) e licenças-prêmio (9 dias), e viabilizada uma medida para dobrar o número de funcionários contemplados. Nada mais se avançou.

Malheiros prometeu agendar uma reunião com uma comissão das entidades e o TJ para estudar a viabilização de inicio do pagamento do adicional de qualificação. Também demonstrou interesse em comparecer à assembleia do dia 5 de setembro para conversar com a categoria.