Como noticiado semana passada, o juiz assessor da Presidência Kleber Leyse de Aquino ficou de passar uma data para o presidente, desembargador José Renato Nalini receber as entidades, até esta quarta-feira (07/10). Como isso não ocorreu, os representantes dos servidores reuniram-se novamente nesta quinta-feira (08/10). A AASPTJ-SP foi representada pela presidente, Elisabete Borgianni, e pelo primeiro tesoureiro, Eduardo Neves.

As entidades discutiram com base em dados disponíveis pela Secretaria da Fazenda. Pelo demonstrativo de setembro, o Tribunal de Justiça possui cerca de 1 bilhão e seiscentos mil Reais no fundo de reservas aplicado no Banco do Brasil. Sabe-se que esta verba está comprometida com muitas despesas, mas também possibilitaria ao Judiciário sanar pelo menos parte das dívidas com seus servidores.

Em seguida, as entidades seguiram ao Palácio da Justiça para pressionar por uma reunião com Nalini. O desembargador recebeu os representantes dos servidores, mas mantendo a fala de que o TJ está com problemas financeiros e que não teria como cumprir a integralidade da data-base de 2015, pagando os 1,18% que faltam para cumprir o INPC do período. Afirmou também que pagou um percentual maior de reajuste para os juízes (14%) porque foi obrigado pelo STF. Quando questionado por que não cumpria a Constituição Federal que garante a reposição das perdas inflacionárias aos servidores, respondeu que “a Constituição é apenas uma norma e o que vale é a vida real”.

Diante da insistência das entidades de que o Tribunal tem como cumprir seus compromissos com seus funcionários sem necessidade de suplementação do Executivo, o desembargador propôs que as entidades reúnam-se com os técnicos responsáveis pela área orçamentária. Disse que, se nessa reunião ficar comprovado que há como remanejar o orçamento para cumprir o 1,18%, ele cumprirá.

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