Líder do governo barra votação do PLC 06/2013 nesta semana

Autor: 
Ana Carolina Rios

 

Paciência e resiliência geralmente são duas características de assistentes sociais e psicólogos, acostumados a enfrentar as contradições do sistema e a lidar de perto com as mazelas da vida quotidianamente. Mas, tudo tem limite e o nosso está sendo a Assembleia Legislativa. Estar naquele espaço semanalmente assistindo a muitos debates vazios, projetos não serem votados, com exceção dos de autoria do governo, ouvir muitos discursos reacionários e ultraconservadores, tem sido um verdadeiro exercício de perseverança.

Esta terça-feira (23/06) começou com uma ponta de esperança. Durante a tarde, recebemos do deputado Carlos Giannazi (PSOL) a informação de que a reunião do Colégio de Líderes estava se costurando um acordo para se votar os projetos de interesse do Judiciário, entre eles, o Projeto de Lei Complementar 06/2013, que cria cargos de assistentes sociais e psicólogos. Enfim, nosso projeto sairia da pauta do colégio e entraria na pauta da sessão do dia.

Essa semana tivemos um reforço de peso. Talles e Ana Flor, filhos da psicóloga Regina Chaves, viraram os mascotes do nosso movimento.

E realmente, quando a sessão ordinária se iniciou, o presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB) anunciou que o PLC 06/2013 estava elencado para votação na segunda sessão extraordinária do dia. Éramos o primeiro item da pauta.

Lá pelas 22 horas, iniciou-se a segunda sessão extraordinária. A primeira ação do deputado líder do governo, Cauê Macris (PSDB) foi solicitar a inversão da pauta, o que foi aprovado. Um pouco mais de paciência, passamos a ser o terceiro item da pauta. Mas, para quem já estava na Casa há dez horas lutando por aquele momento, o que seriam mais alguns minutos?

Enquanto isso, percebemos uma movimentação no Plenário. Cauê conversava com diversos deputados da base governista e diversos deles deixavam o Plenário. A partir dali, assistimos a um espetáculo de pequena política. Estamos acompanhando o caminhar do projeto na Alesp desde 2009 (quando ele ainda era o extinto PLC 49/2009) e, mais intensamente, a partir de março, nunca ficamos tão estarrecidos com tamanha manipulação. Macris solicitou à Presidência da Casa, não uma, mas mais de cinco verificações de presença. Chegou a interromper seu próprio discurso para que a mesa diretora verificasse o número de deputados presentes no plenário. E a cereja do bolo: solicitou que o presidente esperasse ele sair do recinto para que não fosse contado. Ficava à espreita na entrada do Plenário e, terminada a contagem, voltava. Eram necessários pelo menos 24 parlamentares presentes para que a sessão continuasse. E por diversas vezes isso ocorreu.

Até que às 23 horas o líder conseguiu derrubar a sessão. Apenas 22 deputados permaneciam no Plenário. E vimos nosso sonho de conquistar a aprovação do PLC 06 adiado mais uma vez.

Foi difícil assistir a tudo isso? Foi. Mas teve mais. Teve o discurso de Macris, no qual ele alegou que “não questionava o mérito dos projetos, mas que ele tem o papel de representar o governo e que não poderia ser leviano ao deixar aprovar projetos que trariam custos em um momento de ajuste fiscal”. E pasmem: “neste momento, temos que pensar nos mais necessitados”. Estamos até hoje tentando entender quem são os mais necessitados citados pelo representante do governador. Se a população usuária da Justiça, população esta que corre o risco de ficar sem atendimento, não se enquadra entre os mais necessitados do estado, então quem seriam “os mais necessitados”?

Tamanha frieza do deputado Macris nos chocou, mas já estávamos preparados e esperando que a liderança do governo tentasse bloquear a aprovação dos projetos. No entanto, o que também nos deixa estarrecidos foi a atitude de muitos outros parlamentares que nos procuraram nos corredores da Casa oferecendo apoio, falaram a favor da votação dos projetos na tribuna do Plenário e na hora de votá-los, saíram à francesa, atendendo à ordem do Executivo. Dizem ter sido eleitos para representar a sociedade. Mas, quando a sociedade precisa do voto deles para a aprovação de um projeto de interesse comunitário, as relações de poder falam mais alto.

“Tirando o prédio, não existe Assembleia Legislativa no Estado”, disse certa vez Ricardo Melo, articulista da Folha de S. Paulo, denunciando a subserviência do Legislativo ao Executivo. Estamos comprovando isso semanalmente.  Tanto é que um de nossos bordões gritados das galerias tem sido: “Pra que Legislativo se quem manda é o Executivo?”

Como nossa luta não é movida apenas por indignação, mas também por resistência e esperança, retornamos à Alesp na quarta-feira. Deputados da oposição nos disseram que Capez intencionava colocar o projeto novamente para votação.

Encontramos o presidente no corredor. Este nos afirmou que é mais provável que o projeto seja votado na primeira semana de agosto. Disse também que o episódio de terça surtiu efeito e que muitos deputados afirmaram que não estão dispostos a repetir o papelão de deixar o Plenário. Será? É esperar para ver…


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