Nesta segunda-feira (21/01), as entidades representativas dos servidores reuniram-se pela primeira vez com o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, e seus assessores.

 As entidades iniciaram a Campanha Salarial 2013 em reunião no dia 9 quando protocolaram pedido de audiência com a Presidência.

Sartori recebeu os representantes dos servidores afirmando que o Tribunal irá cumprir a data-base (1º de março) para reposição da inflação do período (em torno de 6%). As entidades apresentaram ao desembargador um índice de 17,22%, referente ao período entre março de 2012 e fevereiro de 2013 mais o acúmulo de anos anteriores. O presidente disse que o TJ está se empenhando em cumprir este compromisso com os servidores e que já está dialogando com o governo do Estado. As entidades também lembraram Sartori de que o TJ-SP ainda não cumpriu a íntegra do acordo homologado no dissídio coletivo de 2010 e deve aos servidores 9 parcelas de 4,77% (março a novembro de 2010) e seis parcelas de 1,5% (referente ao ano de 2011).

O presidente trouxe a notícia de que, em no máximo 20 dias, o Instituto de Remoção deverá ser implantado. Aguarda-se a finalização do programa que será utilizado para esta finalidade. Sartori adiantou que pretende contratar cerca de 4 mil servidores em 2013, entre eles, assistentes sociais e psicólogos.

Outro ponto levantado pelas entidades refere-se ao cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras, cujo texto garante a mudança de letra ao servidor após dois anos de avaliação positiva (o que também implica em reajuste de 1,5% em seu salário). Sartori comprometeu-se a solicitar que a equipe de RH veja esta questão. Também explicou que novo texto sobre o Plano de Cargos e Salários já está em estudos para ser encaminhado à Assembleia Legislativa. Ele adiantou que será aplicada a correção de 8% na tabela base, a ser estendida para efetivos e comissionados. “Quero resolver isso antes do término da minha gestão”, garantiu.

Por fim, as entidades disseram ao desembargador que são contrárias à resolução do TJ que permite que servidores saiam do Instituto de Assistência Médica (Iamspe). Argumentaram que o Tribunal e entidades devem empenhar-se em uma luta conjunta pelo fortalecimento do Instituto e cobrem o governo de cumprir a sua parte que é de 2%. O presidente ficou de reavaliar o caso. Aproveitou para anunciar que o TJ retomará a ideia de criar um plano de saúde para os servidores e que fará licitação em fevereiro próximo. Entretanto, o plano será apenas aos servidores da ativa. Para os aposentados estuda-se a majoração do valor do auxílio-saúde.

A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, lembrou ao presidente que o Tribunal precisa atentar para a questão da saúde do servidor e falou sobre a pesquisa que a Associação está realizando em parceria com a Assojuris, Assojubs e Affocos (veja aqui). “Os casos de estresse e burnout no Judiciário têm aumentado consideravelmente e não podemos ignorar isto”, disse.

A Assembleia Geral da categoria já está marcada para o dia 13 de março.

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