Mais um dia de luta para ficar na memória. Nesta terça-feira (14/04), a AASPTJ-SP, associados e representantes do grupo de assistentes sociais e psicólogos aprovados nos concursos de 2012 e ainda não nomeados mais uma vez tomaram as galerias do Plenário Juscelino Kubitscheck, na Assembleia Legislativa, para pressionar os deputados estaduais pela aprovação do PLC 06/2013. 

O dia foi longo. À tarde, a Associação participou de reunião de entidades representativas do funcionalismo público estadual. “Nós temos que continuar nesta mobilização, nessa pressão mesmo percebendo este jogo perverso que o Tribunal faz, que o governo faz e que os deputados fazem porque isso é um jogo político. O TJ precisa aprovar outros projetos de interesse dele e acaba usando o nosso próprio movimento para isso”, alegou Elisabete Borgianni, presidente. “O que vale é isso aqui, se não somos nós com a nossa energia de estar aqui toda semana, eles não estavam mexendo com nada”, completou.

Mais tarde, uma comissão de representantes foi recebida pelo Colégio de Líderes. Elisabete fez parte do grupo e mais uma vez fez um apelo para que os líderes colocassem o PLC 06/2013 (que cria cargos de assistentes sociais e psicólogos) em votação. “Agora só depende dos senhores”, afirmou.

Veja fala completa da presidente aos deputados

Em seguida fomos ao plenário. Entoamos nossos bordões, levamos nossas faixas, gastamos a voz na tentativa que convencer os deputados para que votem este projeto de suma importância para que as Varas de Infância e Juventude e de Família possam continuar funcionando e prestando um serviço de qualidade à população.

Mais uma vez assistimos estarrecidos o desperdício de tempo que impera naquela Casa. Deputados fazem uso da tribuna para discursos sem importância, muitas vezes, com temas que não contemplam os anseios da população e o tema de projetos de lei de interesse da sociedade. Fazem uso da representatividade que ganharam para se atacarem, promoverem picuinhas e para o marketing pessoal.

Quando o presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB) chegou para anunciar a pauta da sessão do dia, soubemos que, de novo, nosso projeto não estava em sua relação. A desculpa da vez? “Está marcada uma reunião entre deputados e o TJ-SP para que o órgão dê sua anuência para a aprovação do PLC, para que possamos pauta-lo na próxima quarta”. A esta altura do campeonato? O presidente do Tribunal, desembargador José Renato Nalini, já não se pronunciou diversas vezes solicitando a aprovação do projeto? Se o PLC 06 é de autoria do Tribunal, ainda é preciso anuência do próprio?

Não nos contentamos com essa resposta. Continuamos firmes na luta, entoando nossos bordões e agitando nossas faixas. O líder do governo, deputado Cauê Macris (PSDB) chegou a solicitar que a sessão fosse adiada por duas horas e meia.

Durante o tempo que permanecemos lá recebemos a notícia de que o Tribunal teria desmarcado a reunião. Passada meia hora, remarcou a reunião novamente. E nossa resistência não foi em vão. A presidência da Casa decidiu colocar em votação, em sessão extraordinária, uma emenda de plenário para que o PLC 06/2013 volte às comissões para acerto de texto a fim de ficar pronto para votação, comprometendo-se a fazê-lo na próxima quarta-feira.

Às 22 horas a emenda foi aprovada! Meio caminho andado, a luta continua…

Já na quinta-feira verificamos que a nossa luta fez as coisas andarem. O PLC já foi para a Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável à emenda do relator especial– deputado Delegado Olim (PP). A emenda apenas corrige a jornada semanal dos psicólogos, que no projeto original ainda constava como 40 horas. Acompanhe o andamento do projeto aqui

Quarta-feira (22/04) precisamos lotar as galerias. O episódio desta semana comprovou que sem pressão, a montanha não se move. Ou lutamos por nosso projeto ou vamos continuar a ver as equipes defasadas, com colegas adoecendo, pedindo exoneração, as pilhas de processo crescendo, sem condições de trabalho. A AASPTJ-SP faz um novo apelo para que os associados envolvam-se nesta luta. Pedimos a todos que possam estar lá na semana que vem, compareçam. Quem não puder, use seu colete azul durante o expediente. Encaminhem e-mails aos deputados que participam do Colégio de Líderes para que eles pautem o PLC para aprovação. Veja aqui texto modelo e lista de e-mails