Nesta segunda-feira (06/08) a ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, iniciou a primeira etapa da inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo. A AASPTJ-SP, por meio de sua presidente, Elisabete Borgianni, acompanhou a abertura dos trabalhos.

Em coletiva concedida à imprensa, a ministra esclareceu que devido à grandiosidade do Estado, a inspeção será dividida em quatro etapas. Eliana, que deixa o cargo no próximo mês participará da primeira fase, que se dará durante esta semana. Nesta etapa, a equipe do CNJ vai verificar as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, o Fundo Especial do Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor de precatórios e os procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJ-SP.

De acordo com Eliana as principais reclamações sobre o TJ-SP são o atraso no trâmite dos processos. Quanto à corrupção, as denúncias geralmente são de conluio entre juízes e advogados. O presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori, e a ministra salientaram, no entanto, que de todas as denuncias que chegam ao Conselho, cerca de 2% realmente são alvo de investigação. Segundo Sartori, dez juízes já foram afastados em um ano e meio.

A ministra afirmou que a inspeção em São Paulo foi possível graças à mudança de postura da atual gestão do TJ que se mostra mais receptiva do que as anteriores. “Quando viemos a São Paulo pela primeira vez diagnosticamos diversos problemas, especialmente quanto ao pagamento de precatórios”, disse. “Demos um tempo para que o TJ pudesse se reorganizar e agora iniciaremos uma nova inspeção”, esclareceu.

Veja depoimento de Eliana Calmon e Ivan Sartori durante a coletiva de imprensa:

Eliana Calmon recebe entidades
Na segunda à noite, Eliana Calmon recebeu as entidades representativas dos servidores do Judiciário paulista, para ouvir reivindicações da categoria.

A ministra iniciou a reunião explicando que o CNJ notou “um verdadeiro fosso entre o Tribunal paulista e seus servidores durante muito tempo”. “Não podemos deixar que isto continue ocorrendo”, afirmou.

Elisabete Borgianni, presidente da AASPTJ-SP, parabenizou a ministra por todo o seu trabalho e falou sobre o futuro das investigações do CNJ. “Tememos que com a saída da senhora, este trabalho pare. As entidades trazem uma série de documentos sobre como o Tribunal administra seu orçamento na tentativa de criarmos com o CNJ uma forma desta investigação continuar”, expôs.

Os representantes dos servidores solicitaram à ministra que o CNJ possa mediar um acordo entre as entidades e o TJ de pagamento do passivo devido aos servidores. Eliana solicitou que as entidades documentassem suas solicitações e entregassem a ela na manhã desta terça-feira.

Além do pagamento dos atrasados, as entidades também protocolaram junto ao juiz auxiliar do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos documento postulando a regularização do enquadramento dos salários da categoria frente ao Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Judiciário paulista.

De acordo com a ministra, terminada a primeira fase da inspeção em 15 dias o Conselho deve divulgar um balanço. Aguarde informações!

Edilson A. Silva/Aojesp