Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos?
Maria Regina Fay de Azambuja
Livraria do Advogado

A autora investiga o tratamento dispensado pelo sistema de justiça à vitima de violência sexual intrafamiliar , ao mesmo tempo em que questiona a obrigatoriedade da inquirição  da criança como meio de produzir a prova e elevar os índices  de condenação.

Enquanto a inquirição renova o sofrimento da vítima, sem garantir a credibilidade esperada pelo sistema criminal, a avaliação, nos moldes propostos pela autora, possibilita que a criança expresse seus sentimentos e receba a proteção que a lei lhe confere.  

Temas dos capítulos do livro: