Em mais uma quarta-feira de luta, a AASPTJ-SP realizou uma reunião de manhã para definir a posição da categoria para ser levada na reunião de entidades antes da Assembleia Geral na Praça João Mendes. Compareceram 61 associados, muitos representando seus fóruns/regiões. Após os informes sobre a paralisação nos Setores Técnicos, 38 pessoas votaram pela continuidade da greve até a próxima quarta-feira (26/05), dia da próxima Assembleia Geral, 18 pessoas votaram pelo fim da greve, mas mantendo estado de greve e mobilização e 5 pessoas se abstiveram.

Como a maioria dos associados decidiu pela continuidade do movimento, esta foi a posição defendida pela vice-presidente da AASPTJ-SP, Maria Helena Correa, na reunião de entidades e durante a Assembleia Geral. "Nós não temos nada garantido ainda. O Plano de Cargos foi aprovado, mas ainda encontra-se na Assembleia Legislativa. Não podemos parar a luta agora. Vamos continuar a brigar pelos 20,16%", disse.  

Reunião no TJ

Durante a manhã, o presidente do Tribunal de Justiça convocou a Comissão de Negociação das entidades para uma reunião, da qual também participaram os desembargadores William Campos e Samuel Alves Melo. No entanto, o TJ-SP não apresentou nada de novo. O presidente afirmou que não há nada a oferecer e que as negociações agora se darão pelo dissídio coletivo. Também alegou que os descontos dos dias parados, conforme a Resolução 520/2010, só será discutido durante o dissídio. Quanto a apressar os prazos do dissídio, os desembargadores explicaram que os prazos não dependem apenas do Tribunal de Justiça, mas também do Ministério Público e que não poderia responder por este órgão.  

Veja aqui o que é dissídio coletivo e o passo a passo de seu andamento processual

Ações judiciais A Assessoria Juridica da AASPTJ-SP, juntamente com os advogados das demais entidades está ajuizando diversas ações para defesa dos direitos dos servidores:

1- Mandado de Segurança contra  a Resolução 520/2010;  

2- Medida de prevenção para alterar o desembargador relator do dissídio coletivo, já que o atual concedeu liminar ao governo do Estado considerando a greve ilegal e estipulando multa diária de cem mil reais ao Sindicato União (veja aqui);  

3- Ação de agravo contra a liminar concedida ao governo do Estado;  

4- Reclamação e mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Resolução 520/2010 e a liminar

Em breve, encaminharemos boletim explicando o significado de cada uma destas ações.

Comissões de trabalho

Durante a reunião realizada na AASPTJ-SP durante o período da manhã foram formadas duas comissões de trabalho para auxiliar o movimento de greve: Comissão de Comunicação e Comissão de Mobilização. As comissões já têm reunião marcada na sede da Associação na próxima sexta-feira para organizar informes e novas formas de comunicação, incluindo material impresso, e também um calendário de visitas aos fóruns da capital, no sentido de articular maior mobilização dos servidores. Os Setores Técnicos das comarcas e fóruns do interior devem procurar o comando do movimento em cada região para ajudar no trabalho de mobilização do interior.  

Caso haja interesse em participar de alguma Comissão, entre em contato com a AASPTJ-SP: aasptjsp@aasptjsp.org.br    

O movimento não pode parar! Devemos permanecer fortes na luta! Não podemos deixar que o Tribunal acabe com a nossa mobilização!!!