Ocorreu na última sexta-feira (06/02) a abertura do ano judiciário de 2015. Autoridades e representantes da comunidade jurídica estiveram presentes no Palácio da Justiça para acompanhar o evento.

Participaram da mesa o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini; o governador do Estado, Geraldo Alckmin; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Chico Sardelli; o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Ricardo Lewandowski; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando o presidente da Câmara dos Deputados; o comandante militar do Sudeste, general de exército João Camilo Pires de Campos; o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa; o defensor público-geral do Estado, Rafael Valle Vernaschi; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, representando o presidente do Conselho Federal da OAB; e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto, representando o Ministério da Justiça.

Marcos da Costa falou sobre a atual conjuntura do país. “Iniciamos este ano com muitas angústias que tem levado ao desassossego o nosso povo. Forma-se uma teia de situações críticas, estruturais e conjunturais que abriga as vertentes econômica, política e social. Medidas de ajuste em uma economia combalida, juros altos, elevação de tributos, desemprego, falta de investimentos. Crises hídrica e energética que retiram a tranquilidade dos cidadãos e desestimulam a atividade empresarial. Manifestações de ruas, que se multiplicam especialmente nas grandes cidades a mostrar a insatisfação em curso. Denúncias sucessivas de corrupção”.

 Já para o procurador Márcio Elias Rosa, “a excessiva judicialização, característica da sociedade contemporânea e denunciada dia após dia e em todas as estatísticas judiciárias, impõe a formulação de novas estratégias de conciliação, de mediação de conflitos, de reconhecimento de novos espaços de produção de justiça e reitera, acima de tudo, a necessidade de reformas legislativas no campo do direito material e processual”. 

Geraldo Alckmin falou sobre o trabalho conjunto entre Executivo e Judiciário por uma melhor prestação de serviços jurisdicionais, com a construção de novos fóruns, reformas de prédios e investimento para a realização das audiências criminais a distância.

O desembargador Nalini ressaltou que 2015 será um ano difícil e de desafios para o TJ-SP e que todos devem se empenhar para enfrenta-los. “Confiamos na adesão do nosso valoroso público interno. Magistrados – em sua maioria – compreendem que é chegado o momento do acerto de contas com a contemporaneidade. Servidores colaboram e reconhecem que o Tribunal faz o possível para cumprir suas obrigações e para incentivá-los a acreditar na carreira. O resgate da autoestima prossegue de maneira concreta, seja no estímulo artístico-cultural, seja na recomposição dos créditos atrasados”, afirmou. “Todavia, ainda se faz necessário maior sacrifício. Somos servidores do povo e não dos próprios benefícios. O momento é o de indagar o que posso fazer de melhor para a Justiça e não o que ela tem condições de me propiciar, por legítimo que seja. As previsões no Brasil sugerem muito mais a fase de sangue, suor e lágrimas do que exteriorizações de egoísmo inconsequente”, completou.