No dia 07/07, a AASPTJ-SP, representada pela presidente, Elisabete Borgianni, pelo tesoureiro, Eduardo Neves e pela assessora da diretoria Vilma Regina da Silva, esteve em audiência com os juízes assessores da Presidência Maria de Fatima Pereira da Costa e Fernando Awensztern Pavlovsky.

Elisabete descreveu de forma detalhada as ações da AASPTJ-SP na Assembleia Legislativa pelo PLC 06/13, que cria cargos de assistentes sociais e psicólogos. Referiu que a maioria dos deputados manifesta-se a favor do projeto, contando inclusive com o apoio do presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB), que tem se esforçado para pautar este projeto.

Também relatou que o referido projeto foi pautado na sessão do dia 23/06, contudo, o líder governista, deputado Cauê Macris (PSDB) conseguiu levantar a sessão pedindo verificação de presença.

Na última sessão (30/06) houve alegações por parte do deputado Barros Munhoz (PSDB) de que a culpa pela não aprovação até o presente momento dos PLs 06 e 56 (nível universitário para oficiais de justiça) era do próprio presidente, que não pediu a aprovação dos mesmos. Tais alegações foram rebatidas pelos juízes assessores, que reiteraram que o presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini esteve no Colégio de Líderes neste ano, pedindo a aprovação do PLC 06 e do 56.

Elisabete lembrou ainda que o concurso de 2012 vigora até o final de agosto do corrente e, devido à sua urgência, o presidente da Alesp comprometeu-se a pautar o PLC 06 e afirmou que, devido ao jogo político em questão, seria importante a presença do presidente Nalini, na primeira semana de agosto.

Ao final da reunião, Eduardo reiterou pedido de um ofício do Tribunal a todos os deputados, pedindo a aprovação do PLC 06/13 e os magistrados comprometeram-se a conversar a respeito com o presidente. Tivemos a confirmação na última semana de que Nalini já encaminhou ofício à Alesp solicitando imediata aprovação do PLC 06.

A AASPTJ-SP está se empenhando pelo PLC 06. Vamos todos juntos nesta luta. Dia 04/07, todos pra ALESP!