A AASPTJ-SP, representada pela primeira tesoureira, Esther Katayama, pela segunda tesoureira, Mônica Carteiro e pela conselheira fiscal Mônica Giacomini, esteve reunida com os conselheiros Elda Varanda, Patrícia Garcia, Vera Lucia Pompílio e Leandro Gabarra e a assistente técnica Gisleine Rede, do CRP-SP.

O objetivo da reunião foi o de apresentar projetos de trabalho da Associação e pensar possíveis ações articuladas voltadas para os interesses da categoria.  

A conselheira Vera informou sobre o Grupo de Trabalho do CRP, que se dedicou às questões referentes à psicologia jurídica na Vara de Família. A principal discussão deste grupo foi sobre a relação entre perito e assistente técnico. Após as discussões, o grupo produziu uma recomendação para a atuação profissional nesta área, que inclusive tornou-se um comunicado emitido pelo Tribunal de Justiça.

Patrícia explicou que o Sistema Conselhos vem organizando eventos, a fim de proporcionar encontros com a categoria sobre a prática da Psicologia na interface com a Justiça, dentro de diversos âmbitos de atuação: Infância e Juventude, Vara de Família, conciliação, mediação, entre outras.

Também foi informado que o Conselho Federal de Psicologia criou um GT Nacional de Psicologia Jurídica, que produziu uma minuta de resolução sobre a atuação do perito e assistente técnico, a ser apreciada na próxima reunião da APAF- Assembleia das Políticas Administrativas e Financeiras, agendada para o mês de maio de 2010.

As diretoras da Associação demonstraram preocupação referente à questão da escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência, conhecido como “Depoimento sem Danos”. Acreditam que há implicações éticas envolvidas nesta tarefa que está sendo delegada às técnicas do judiciário. Foi mencionado que há uma menção do CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) de 2008 que contra-indica esta prática, mas têm conhecimento de que está em vias de se implantar tal procedimento em São Paulo.

Também relataram que muitas vezes os psicólogos judiciários não possuem condições adequadas para o exercício da profissão, como salas de atendimento inadequadas, instrumentos para avaliação, dentre outras dificuldades, o que prejudica o trabalho dos profissionais. Desta forma, buscam uma parceria com o Conselho Regional de Psicologia para discutir o papel do psicólogo junto aos gestores (direção do Tribunal de Justiça) para que estes tenham a compreensão do lugar e função dos psicólogos na Vara da Infância e Juventude e na Vara de Família, pensando em ações de prevenção de casos que possam vir a se tornar Representações Éticas.

Apontaram também que os próprios psicólogos apresentam certa dificuldade na elaboração de relatórios e documentos escritos, o que acaba gerando demanda para Representações Éticas no CRP. Consideram importante (e pretendem) oferecer cursos para os técnicos do judiciário e outros colegas psicólogos, a fim de qualificar a prática profissional. Para estes treinamentos buscam parceiros, sugerindo que o CRP também possa auxiliar nesta atividade.

Os representantes do CRP informaram que será pautada em plenária ordinária do CRP a solicitação de parceria, a fim de pensar estratégias para esta colaboração, considerando-se a mudança de gestão do CRP em setembro deste ano.