Em razão das várias consultas por parte dos associados acerca dos cálculos dos vencimentos, a partir do Plano de Cargos e Carreiras, a AASPTJ-SP solicitou informações junto à Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos-SGRH, do Tribunal de Justiça, que nos enviou dois modelos de enquadramento, conforme anexos.

Assim, disponibilizamos os esclarecimentos abaixo, salientando que a partir de 1º de julho de 2010 os holerites devem apresentar apenas salário-base, gratificação judiciária e quinquênios, sexta-parte e outras vantagens quando houver.

Somar:

Salário-base (mês de junho ou julho)

Diferença da gratificação judiciária de R$ 1.282,80

Gratificação fixa

Gratificação extra

Abono LC.881/2000

Gratificação Extraordinária

O resultado dessa soma deve ser comparado à tabela de vencimentos do anexo III – Referência 7, enquadrar no valor imediatamente superior a essa apuração.

Ex. Se o total da soma acima for igual à R$ 2.006,94, o enquadramento corresponderá a R$ 2.022,87, esse valor corresponde ao novo salário-base.

A partir desses valores calcula-se os quinquênios e sexta-parte, sendo que cada quinquênio equivale à 5%  sobre o total dos vencimentos e a sexta-parte é equivalente a 20% dos vencimento.

Para ver os dois boletos, baixe os arquivos