A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, representou nesta quinta-feira (20/10) a Associação em reunião da Comissão do Assédio Moral, que ocorre mensalmente Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps) do TJ-SP.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros iniciou a reunião elogiando a iniciativa das entidades em elaborar a minuta do Comunicado Nº 140/2016, divulgado no Diário Oficial do dia 11 de outubro (veja nota neste boletim). De acordo com ele, o comunicado já tem surtido efeito. “Já recebi ligação de juiz dizendo que vai tomar as medidas cabíveis contra as situações de assédio em sua região”, afirmou.

As entidades irão elaborar uma minuta sobre a comissão processante nos processos administrativos para que os julgamentos sejam mais justos.

“Essa Comissão está fazendo história. Esta questão do assédio moral muitas vezes é difícil até de configurar. Os próprios especialistas dizem ser difícil de estabelecer um nexo entre o adoecimento e o assédio moral e estes elementos que a comissão vem trazendo vão ajudar a configurar esta questão”, pontuou Elisabete.

A próxima reunião está marcada para o dia 24 de novembro.