BEL - Boletim Eletrônico Nº 290
Data:
12-08-2016
Reunião Comissão do Assédio Moral
Ocorreu no último dia 2 reunião da Comissão do Assédio Moral, composta por entidades representativas dos servidores e pelo TJ-SP, representando pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros. A AASPTJ-SP foi representada por sua presidente, Elisabete Borgianni.
Tribunal discute adicional de qualificação e horas credoras com entidades
O Tribunal de Justiça reuniu-se nesta última semana com entidades para tratar sobre o adicional de qualificação e horas credoras. A AASPTJ-SP não compõem as comissões que tratam destas questões, mas foi representada pelas entidades que delas fazem parte.
Câmara Federal aprova PLP 257/2016
Roda de conversa sobre SPPrev
Artigo: É suficiente recorrer à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança em detrimento da legislação nacional? Notas a propósito do Projeto de Lei nº 3792, de 2015
Clipping: Dez anos depois, Judiciário ainda não se adaptou à Lei Maria da Penha

