Ocorreu nesta quarta-feira (27/04) a Segunda Oficina “A criança vítima ou testemunha de violência e sua exposição ao Sistema de Justiça – Debates sobre o PL 3792/2015”, no auditório do Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP). A AASPTJ-SP, a AASP Brasil, os Conselhos federais e regionais de Serviço Social e de Psicologia, e profissionais do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público (NAT/MP-SP), da Defensoria Pública de São Paulo deram continuidade aos debates sobre como enfrentar o PL 3792/2015, que institui a escuta de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência. Como convidadas, contamos com a presença das professoras Eunice Fávero e Leila Torraca de Brito. Nesta oficina tivemos o apoio do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC-SP e contamos com a participação de seu coordenador, o promotor de justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira.

Neste segundo encontro todos mostraram preocupação com o avanço das instalações das salas de Depoimento Sem Dano pelo país e das capacitações com envolvimento de ongs estadunidenses, algumas ligadas inclusive ao FBI. Discutiu-se como combater técnica e politicamente as argumentações dos protocolos disponibilizados por estas organizações. Pensou-se também em como agregar outras entidades que reforçariam nossa mobilização.

O grupo debateu e aprovou diversos encaminhamentos para objetivar a luta pela resistência ao PL de forma mais célere. Em breve, divulgaremos.