Elisabete Borgianni, presidente e Cláudia Anaf, conselheira fiscal, representaram, na última segunda e terça (17 e 18/02), os assistentes sociais e psicólogos do TJ-SP durante a 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Elisabete conseguiu ter voz duarante a audiência, já que Carlos Alberto Marcos (Alemão), presidente da Assojuris concedeu parte de sua fala à nossa diretora. Ela defendeu que, para os assistentes sociais e psicólogos não é possível aplicar a meta de eficiência de arquivamento de processos, por conta da complexidade dos casos tratados nas Varas da Infância e Juventude e Família. O cálculo do número necessário de técnicos em cada comarca deve considerar os seguintes elementos:

Número médio de processos recebidos mensalmente numa comarca;

Tempo médio (em horas) necessário para a realização de um estudo social ou psicológico;

Tempo mensal (em horas) utilizado em atividades extraprocessuais;

Carga horária mensal da categoria – 30horas semanais.

Elisabete e Claudia distribuíram panfletos com as explicações detalhadas deste cálculo para a plenária.

Veja aqui as falas de Alemão e Bete na plenária do CNJ