COMUNICADO Nº 36/2009 - SPRH (D.O.J de 20/08/2009)

A Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos, nos termos do decidido no Processo nº 6.111/2005 pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA que, no período 19 a 28/08/2009, em razão da propagação da influenza A (H1N1), ficam dispensadas do comparecimento ao estágio todas as estagiárias gestantes (CIEE), devendo a gravidez ser comprovada mediante apresentação de atestado médico, a ser entregue ao Supervisor do Estágio, para fins de regularização da freqüência, sem prejuízo da bolsa-auxílio, mas com desconto do auxílio transporte.