No dia 30 de maio (segunda-feira), o TJ-SP publicou o Protocolo emitido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude - PROTOCOLO CIJ Nº 00066030/11 - "Atendimento não-revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente sexual-construção de plano interinstitucional em âmbito estadual e implementação em caráter piloto do projeto em cinco varas no Estado-embasamento legal autorização pela Coordenadoria da Infância e da Juventude."

Vejam no Diário da Justiça Eletrônico a versão integral do documento: http://www.dje.tj.sp.gov.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=5&nuDiario=963&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1 (o documento encontra-se na página 9)

A AASPTJ-SP está realizando estudos sobre o Protocolo e o Parecer da Coordenadoria da Infância e Juventude a respeito, incluindo consultoria de pareceres do ponto de vista técnico, ético e jurídico, para posterior divulgação aos associados.

Vejam as resoluções do CFESS e do CFP, a respeito da participação do assistente social e do psicólogo em ações que envolvam a inquirição de crianças e adolescentes.

Diretoria AASPTJ-SP