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Adolescente em conflito com a lei

CFESS: Nota pública sobre a redução da idade penal e ampliação do tempo de internação

Publicado sex, 02/08/2013 - 15:03
Fonte : 
CFESS

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), para além de suas atribuições normativo-fiscalizadoras do exercício profissional de assistentes sociais, entidade que vem promovendo nos últimos 30 anos ações e políticas comprometidas com um projeto de sociedade radicalmente democrático, anticapitalista e em defesa dos interesses da classe trabalhadora, vem a público novamente, em nome dos direitos humanos de crianças e adolescentes, declarar sua posição diante do tema da redução da idade pen

Consulta Pública: Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

Publicado sex, 14/06/2013 - 12:20
Fonte : 
SDH/PR , CFESS

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abriu consulta pública, até o dia 21 de junho, para a proposta de Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE - 2013-2022.

Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei

Publicado qua, 12/06/2013 - 15:29
Editor: 
OAB-SP
numero: 
382
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1DISPONÍVEL

LV_380

Politicas públicas e estratégias de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei

Publicado qui, 24/01/2013 - 13:52
Editor: 
Ministério da Justiça
Ano: 
1998
numero: 
376
CopyStatusNotesAções
1DISPONÍVEL

LV_374

Adolescentes privados de liberdade

Publicado qui, 17/01/2013 - 14:56
Subtítulo: 
A normativa nacional e internacional e reflexões acerca da responsabilidade penal
Autor: 
Mario Volpi (org)
Editor: 
Cortez Editora
Ano: 
1997
numero: 
360
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1DISPONÍVEL

LV_358

Segurança pública para qual público?

Publicado qua, 16/01/2013 - 15:27
Subtítulo: 
Pesquisa sobre a trajetória de adolescentes autores de ato infracional: da abordagem à delegacia
Editor: 
Cedeca Interlagos
Ano: 
2006
numero: 
356
CopyStatusNotesAções
1DISPONÍVEL

LV_354

Justiça, adolescente e ato infracional

Publicado qua, 16/01/2013 - 14:32
Subtítulo: 
Socioeducação e responsabilização
Editor: 
ABMP
Ano: 
2006
numero: 
349
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1DISPONÍVEL

LV_347

Para CNJ internação de adolescente em conflito com a lei deve ser último recurso

Publicado sex, 14/09/2012 - 15:29

De acordo com reportagem do site Consultor Jurídico (11/09), a internação de adolescentes que tenham cometido algum ato ilegal deve ser o último recurso, limitado a casos específicos. A medida restritiva de liberdade deve ser substituída, sempre que possível, por prestação de serviços no regime de semiliberdade, defende Cristiana Cordeiro, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, que, junto com a juíza Joelci Diniz, coordena o Programa Justiça ao Jovem.

STJ: Adolescente detido por tráfico pela 1ª vez não deve ser internado

Publicado sex, 24/08/2012 - 15:33
Fonte : 
STJ

Após julgar centenas de casos de crianças e adolescentes apreendidos por tráfico de drogas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixou regra que deve reduzir a internação de adolescentes por esse motivo.

CREPOP realiza debate online

Publicado sex, 27/04/2012 - 15:17
Fonte : 
Crepop

O tema da discussão será a atuação dos (as) psicólogos (as) em Programas de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, com foco nos desafios e paradoxos da área e a articulação entre o ECA e o SINASE. A transmissão será ao vivo, na sede do CFP, em Brasília-DF. A Conselheira do CFP, Flávia Lemos será a mediadora.

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