Nesta quinta-feira (31/03) as entidades representativas dos servidores estiveram novamente reunidas com o presidente, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, e sua assessoria. Elisabete Borgianni, presidente, representou a AASPTJ-SP.

Mas, as notícias não são boas. Além de não haver novidades, o Tribunal de Justiça agora já não garante mais nem o já anunciado índice de 7% para a reposição salarial. De acordo com Dimas, o Tribunal está fazendo um planejamento para poder cumprir a data-base e que responderá qual será o índice exato apenas na próxima semana. Afirmou que esteve em diversas reuniões com o governador do estado, Geraldo Alckmin, com a Secretaria do Planejamento e com a Secretaria da Fazenda para tratar das questões do orçamento do Judiciário, mas que as expectativas para este ano não são muito positivas.

O desembargador reafirmou que está acompanhando o orçamento do Executivo e disse que afirmou ao secretário do Planejamento, Marcos Monteiro, que pretende “discutir um orçamento realista do Judiciário para 2017”, em vista dos cortes sofridos nos últimos anos.

Elisabete falou sobre a reunião entre as entidades e a Comissão de Finanças e Orçamento do TJ que ocorreu na terça-feira (29/03). “Pelos nossos estudos é possível ver que o Tribunal tem orçamento suficiente para honrar a data-base”, expôs. Lembrou ao presidente que assistentes sociais, psicólogos e oficiais de Justiça que ficaram quatro meses em luta na Assembleia Legislativa no ano passado pelos PLs 06/2013 e 56/2013 ouviram dos deputados diversas vezes que o TJ não receberia mais nada do governo. “O Judiciário não pode mais ficar esperando iniciativa do Executivo e do Legislativo”, completou. Há uma diferença grande entre as contas apresentadas pelo TJ e o estudo das entidades. O TJ-SP alega que o reajuste de 7% causará um impacto de R$ 407 milhões. Já pelo estudo das entidades, nem mesmo para o INPC total do período – 11,08% - o impacto seria este. Segundo nossos dados, com a reposição inflacionária total o impacto seria de menos de R$ 400 milhões.

O desembargador disse que é equivocado dizer que o TJ tem orçamento suficiente. “Se tivesse eu já teria mandado pagar os servidores. Eu vivo um desgaste constante por conta disso”, alegou.

Assistentes sociais e psicólogos

A AASPTJ-SP será recebida pela Presidência e sua assessoria para tratar das questões específicas das duas categorias no dia 12 de abril.

Instituto da Remoção

O desembargador Antonio Carlos Malheiros informou que assim que passar a Assembleia Geral dos servidores, marcada para o próximo dia 8, irá agendar com as entidades reunião para inicio dos debates sobre o processo de remoção de 2016.