Conforme noticiado na semana passada, ocorreu nesta quarta-feira (16/03) nova reunião entre as entidades e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas Mascaretti. A AASPTJ-SP foi representada pelo primeiro tesoureiro, Eduardo Neves.

Para quem tinha expectativas de novidades: infelizmente nada muda. O Tribunal de Justiça manteve o índice da data-base em 7%, nada a mais. O desembargador informou que estava ocorrendo uma reunião da Secretaria de Orçamento e Finanças para estudar novas possibilidades, mas que será difícil aumentar este índice, que já gera um impacto de R$ 400 milhões.

Também estão mantidas as majorações do auxílio-alimentação para R$ 37 e do auxílio-saúde para R$ 250.

Dimas disse que conversou com o governo, mas que diante da crise econômica e política a conjuntura não é favorável para suplementações de verba. Disse que o TJ está bancando a data-base dos servidores à revelia do Executivo, que pretende não reajustar os salários de seus funcionários.

O presidente mostrou-se descontente com o tom do ato dos servidores em frente ao Palácio no último dia 11 e com uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citando-o pelo não cumprimento da data-base da categoria (ato de uma das entidades, separadamente das decisões do conjunto). Disse que reafirma sua postura de trabalhar com transparência e de forma igualitária entre juízes e servidores. “Não sou o patrão que está negando aumento de salário aos funcionários. Sou apenas o gestor do TJ-SP. E o Tribunal somos todos nós”, desabafou.

As entidades voltaram a insistir na necessidade de o Tribunal mudar a forma de negociação com os servidores, que acumulam perdas históricas. Mais uma vez a data-base não será integral. O Índice do INPC para o período é de 11,08%. Desta forma, as perdas salariais dos servidores já acumulam mais de 20%.

Diante dos questionamentos dos representantes dos servidores, o presidente concordou em marcar uma reunião da comissão de orçamento das entidades e os técnicos responsáveis pelo orçamento. Esta reunião foi agendada para o dia 29 de março.

Paulo Dimas receberá as entidades novamente no dia 31 de março.

Eduardo solicitou à assessoria da Presidência uma audiência da AASPTJ-SP com o desembargador Dimas para tratar da pauta específica dos assistentes sociais e psicólogos.