Por meio de um e-mail aos servidores, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, comunicou nesta quinta-feira (08/12) que a instituição irá majorar os valores dos auxílios alimentação e saúde. O primeiro passa a valer R$ 42,00 por dia e o segundo R$ 300,00 por mês.

No entanto, os 4% de diferença do índice de reposição salarial da data-base de 2016 ainda vão ficar em aberto, “em virtude das restrições orçamentárias”.

Apesar de ter uma reunião agendada com as entidades para esta sexta-feira (09/12), o presidente preferiu comunicar a decisão do Tribunal por e-mail direto aos servidores na véspera, diminuindo o poder de negociação das entidades.

Na sexta-feira, Dimas iniciou a reunião dizendo que não gostaria de falar mais sobre os 4%. Disse que o TJ terminou o ano com um déficit de mais de R$ 1 bilhão. “Infelizmente não consegui dar mais nada. Por tudo que está acontecendo nos outros estados, podemos nos considerar vitoriosos. Os outros estados não estão pagando nem os salários, nós cumprimos a data-base”, alegou. Explicou também que não esperou a reunião com as entidades para divulgar a majoração dos auxílios, pois tinha prazo para incluir os aumentos na folha de janeiro.

A AASPTJ-SP foi representada pela presidente, Elisabete Borgianni, que também representou a AASP Brasil, e pela vice-presidente, Cláudia Anaf.

Assistentes sociais e psicólogos

Ao lamentar a falta de possibilidade de não poder cumprir o índice de reposição integral, o presidente falou sobre a nossa categoria. “Não pude fazer algo que eu gostaria muito que é acertar a questão salarial dos assistentes sociais e psicólogos”, expôs e completou que quer retomar os estudos do impacto da nossa reivindicação no começo de 2017.

O desembargador também disse que o Serviço Social e a Psicologia estão nas áreas prioritárias para os próximos concursos.

Elisabete falou sobre sua viagem a Neuquén, na Argentina, onde esteve ministrando um curso de capacitação para os assistentes sociais do Tribunal de Justiça de Neuquén. “Os técnicos de lá ganham mais do que o dobro que nós e eles nos têm como referência, nos chamaram para capacitá-los. Tive a oportunidade de reunir-me com uma juíza da Vara de Família de lá e ela sugeriu que fizéssemos uma capacitação também para os juízes argentinos”, expôs. “Os assistentes sociais e psicólogos do TJ-SP tiveram ao longo dos anos um crescimento técnico de reconhecimento até internacional, mas o TJ não reconhece este conhecimento salarialmente, não cumpre nem a reposição inflacional”, argumentou.

Dimas disse reconhecer esta situação e que é solidário ao nosso posicionamento e que procurou conversar com os assistentes sociais e psicólogos durante as visitas que realizou por todo o estado.

2017

O desembargador disse que continua empenhando esforços junto à Assembleia Legislativa para garantir que o corte ao orçamento do TJ-SP para 2017 seja mínimo.

Disse também que pretende retomar os estudos para majorar o auxílio saúde para R$ 500 por mês como foi reivindicado pelas entidades e que pretende marcar uma reunião da Comissão de Orçamento com os representantes dos servidores no final de janeiro.

As entidades entregaram ofício no qual reforçam a reivindicação dos 4% e demonstram com números e dados que o cumprimento da data-base integral não afetaria o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como alegou o presidente no comunicado aos servidores.