A AASPTJ-SP, representada pela presidente, Maricler Real, participou nesta quarta-feira (19/07) de reunião das entidades representativa dos servidores com a Presidência do TJ-SP.

A audiência tinha por objetivo dar continuidade às negociações da pauta de reivindicações dos trabalhadores do Judiciário. A conversa foi longa, mas de concreto, não há novidades. O presidente, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, informou que não há como cumprir a complementação da reposição do índice inflacionário de 2016 de 3,5%, pois a situação está difícil. “Vamos torcer para que a arrecadação do estado aumente. Vamos continuar dialogando, mas vocês já sabem que a situação no momento não é propícia para promessas”, alegou.

Maricler cobrou posicionamento da Presidência sobre a equiparação da gratificação judiciária dos assistentes sociais e psicólogos a do pessoal da saúde do TJ-SP, antiga reivindicação da AASPTJ-SP, à qual o desembargador tem afirmado que pretende atender ainda em sua gestão que termina em dezembro. Dimas respondeu que continua realizando os estudos orçamentários para revalorização da gratificação dos profissionais do setor técnico e que pretende resolver esta questão até outubro. “Não se justifica que os assistentes sociais e psicólogos recebam menos do que o enfermeiro”, pontuou.

Auxílios

De acordo com o presidente, o TJ estuda uma revalorização dos auxílios para setembro ou outubro. Os representantes das entidades enfatizaram que, neste momento, a prioridade para os servidores seria a recomposição do auxílio-saúde que está muito defasado e que atinge tanto os funcionários da ativa quanto os aposentados. A reivindicação da categoria é a de que o valor do auxílio passe a ser de R$ 600.

Orçamento 2018

Outro ponto tratado na reunião foi sobre a peça orçamentária do Judiciário paulista para o próximo ano. De acordo com Dimas, o TJ-SP pediu R$ 21 bilhões. Como é de praxe, já sabemos que o governo do estado deve cortar este orçamento em pelo menos 50%. As entidades solicitaram que o TJ tenha postura firme com o Executivo nas tratativas pela garantia do orçamento. Dimas disse que a prioridade do TJ nas audiências públicas sobre o tema será o de lutar pelo orçamento total e, em segundo plano, pensar em emendas à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Acesso

Outro ponto levado pelas entidades foi a questão do acesso. Os representantes da categoria solicitaram que o TJ estude uma forma de seleção mais objetiva para que os cargos comissionados sejam preenchidos por servidores concursados. Dimas disse que esta é uma das questões em análise no órgão e defendeu que atualmente a maioria dos cargos já é preenchida por funcionários do TJ.

Ficou acordado que o presidente irá agendar nova reunião com as entidades provavelmente na primeira quinzena de outubro.

As entidades marcaram reunião para discutir estratégias de negociação para a próxima quarta-feira (26/07).