Nesta quinta-feira (28/01) o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, e seus assessores receberam as entidades representativas dos servidores para dar início às negociações de 2016. A AASPTJ-SP foi representada pela presidente, Elisabete Borgianni e pela primeira secretária, Maria Helena Correa. As duas diretoras também representaram a AASP Brasil (Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica).

O novo presidente inicia a gestão de forma receptiva e positiva. Reforçou que, apesar da situação financeira do Tribunal e do corte no orçamento que será de R$ 400 milhões, quer cumprir a data-base dos servidores e estudar a negociação de outras pendências. “Ano passado perdemos muitos servidores, não podemos continuar nesta situação”, disse.

Informou que o Tribunal irá iniciar o pagamento do índice de 1,8% complementação da última data-base na folha de fevereiro. Também manterá o pagamento de sete dias de férias ou nove dias de licença-prêmio e a manutenção do pagamento do FAM (Fator de Atualização Monetária). Ele e sua assessoria já estão estudando o orçamento para a ver a possibilidade de aumentar o valor do auxílio-saúde para R$ 250,00.

Dimas afirmou que uma de suas pretensões é lutar pela autonomia do Judiciário e que irá acompanhar de perto a execução do orçamento do governo do estado para pleitear mais recursos para o TJ-SP.

O desembargador também confirmou a permanência do CAPS (Coordenadoria de Apoio aos Servidores), sob coordenação do desembargador Antonio Carlos Malheiros.

Em sua fala, Elisabete parabenizou o presidente por sua eleição, por sua postura em manter o CAPS, importante para a escuta dos servidores que sofrem assédio moral, por sua disposição em representar um Judiciário mais austero perante o Executivo e o Legislativo. “Estivemos na Alesp meses seguidos por conta da luta pela aprovação do PLC 06/2013 e constatamos que ali não é a casa onde se faz política, mas sim uma casa de horrores. Vimos o Tribunal ser desrespeitado publicamente por diversas vezes”, expôs. Ela solicitou ao desembargador que tenha atenção com os Setores Técnicos do TJ, que estão com seus salários muito defasados diante do grande aumento na demanda de trabalho. “Muitos profissionais de qualidade estão deixando o Tribunal, prestando outros concursos por conta da falta de condições de trabalho na Justiça”, alegou. Também pediu que Dimas e sua assessoria mantenham o Instituto da Remoção nos moldes atuais. “Foi um grande ganho para a Instituição e os servidores. Nosso Instituto é um dos melhores do País. Não podemos perder esse avanço”, solicitou.

As entidades informaram ao presidente que a Assembleia Geral dos servidores já está agendada para o dia 11 de março. Posteriormente, o TJ receberá a pauta de reivindicações completas. Enfatizamos a importância de o Tribunal responde-la o mais breve possível para que possamos dar andamento às negociações.