A AASPTJ-SP, representada pelo primeiro tesoureiro, Eduardo Neves, participou nesta quinta-feira (26/11) de reunião entre entidades e a Secretaria da Área de Saúde (SAS) do TJ-SP. Participaram pela instituição o desembargador Antonio Carlos Malheiros, os juízes assessores da Presidência Maria de Fátima Costa e Silva e Fernando Awensztern Pavlovsky, e o secretário da SAS, Tarcísio dos Santos.

Esta reunião teve por objetivo dar continuidade à conversa iniciada em maio entre as entidades e o Tribunal possibilidade de criação de um comitê paritário entre TJ e representantes de servidores para debate e análise de questões de saúde.

Como avanço de lá para cá, Tarcísio anunciou que agora os servidores que tiverem a licença saúde indeferida poderão passar por uma junta médica para nova avaliação antes da análise do recurso pelo presidente.

Também informou que o médico assistente técnico também poderá acompanhar a perícia sem se manifestar durante a mesma.

Quanto à criação do Comitê paritário o Tribunal ainda mostrou-se um pouco resistente. As entidades explicaram novamente que o propósito seria apenas de avaliar questões complexas de licença-saúde, de forma geral e pensar políticas para a área da saúde. O comitê não atuaria nos casos particulares e não entraria no mérito dos pareceres médicos. Esclarecida esta questão, o desembargador e juízes ficaram de levar a sugestão de criação do comitê com atribuições bem definidas.