Presidente atende reivindicação da AASPTJ-SP e anuncia equiparação salarial com a saúde. Veja os detalhes da reunião 

A Diretoria da AASPTJ-SP foi recebida na manhã desta terça-feira, dia 31 de outubro, no Palácio da Justiça, pelo Presidente do TJ, desembargador Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. A Associação esteve representada pela presidente Maricler Real, pela primeira secretária Fernanda Tonus, pelas assessoras Wanderli Caruso e Vilma Regina da Silva e pelo assessor jurídico Thiago Pugina.

Antes mesmo do início da reunião, já era possível ouvir do gabinete o apitaço promovido por assistentes sociais e psicólogas associadas da AASPTJ-SP na área externa do Tribunal e o grito de guerra “Equiparação Já!”, como forma de pressionar o presidente a atender a reivindicação da categoria.

Logo no início do encontro, a presidente Maricler Real entregou ao presidente do TJ um convite para a cerimônia de 25 anos de aniversário da Associação, marcada para o dia 24 de novembro, às 19h30, na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, em São Paulo. Foi entregue também o documento com as fotos da mobilização realizada em todo o Estado pelos assistentes sociais e psicólogos judiciários, em luta pela equiparação.

Em seguida, o presidente Paulo Dimas destacou as dificuldades financeiras vividas pelo Tribunal, que no ano passado fechou as contas com o déficit de mais de R$ 1 bilhão e, neste ano, deve encerrar com um novo déficit de R$ 600 milhões.

Ainda assim, ele garantiu que depois de uma série de cálculos e estudos de impacto financeiro a tão esperada equiparação com a saúde será atendida, ainda que não seja integralmente. O assunto será levado para aprovação na reunião do Órgão Pleno, possivelmente no próximo dia 8 de novembro. A expectativa é de que assistentes sociais e psicólogos recebam 60% da equiparação em relação aos profissionais da saúde já na folha de pagamento de dezembro. “É uma forma de reconhecer o trabalho e o esforço de toda a categoria que desenvolve um trabalho grandioso em todo o Estado”, destacou o presidente.

A pedido da associação, o Presidente também assumiu o compromisso de recomendar ao próximo presidente que os 40% restantes da equiparação sejam distribuídos nos anos seguintes – 20% em 2018 e 20% em 2019. Legalmente, o presidente não pode assumir compromissos financeiros que devam ser arcados pelo seu sucessor.

A presidente Maricler Real também cobrou a homologação do concurso de assistentes sociais e psicólogos antes do fim do mandato. O desembargador Paulo Dimas garantiu que, até o encerramento de sua gestão, muitos dos aprovados serão convocados. O presidente também demonstrou satisfação por mesmo diante da crise conseguir cumprir o plano de cargos e carreiras. “Tivemos a progressão dos escreventes nos últimos dois anos e, neste momento, estamos recompondo os vencimentos dos assistentes sociais e psicólogos. Em cada categoria, o que nós pudemos fazer, foi feito”, salientou.

Antes de encerrar a reunião, o assessor jurídico da AASPTJ-SP, Thiago Pugina, lembrou ao Presidente que como resultado da greve de 2010, ficou pendente um retroativo de 4,77% referente ao período de março a dezembro daquele ano, cujo acordo foi firmado e homologado pelo Órgão Pleno no dia 8 de setembro de 2010, e que nunca foi pago. Pugina solicitou ao presidente o apostilamento aos associados e, como resposta, o desembargador Paulo Dimas garantiu que a questão seria analisada com atenção.

No próximo dia 8 de novembro, a Diretoria da AASPTJ-SP estará presente na reunião do Órgão Pleno para pressionar e acompanhar a oficialização da equiparação prometida pelo Presidente do TJ.