A AASPTJ-SP agradece aos assistentes sociais e psicólogos que compareceram em peso nesta assembleia. Continuemos firmes e unidos na luta!

As vésperas da Assembleia Geral dos servidores, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, enviou e-mail diretamente à categoria anunciando, enfim, o índice de reposição salarial de 7,08% a ser pago em folha suplementar no dia 18. Mais uma vez o TJ-SP não cumpre a integralidade da data-base, que neste período foi de 11,08%. Os 4% restantes somam-se a outros antigos índices devidos aos servidores, uma soma que chegou a 20,94%.

O Tribunal tentou mais uma vez desmobilizar a categoria. Na véspera da primeira assembleia anunciou 7%. Após recusa da categoria reunida na praça, voltou atrás dizendo que o índice ainda não estava definido. Esta semana, novamente na véspera da assembleia anunciou diretamente à categoria, sem conversar com as entidades que a representam, que o índice será de 7,08%.

Mas, se a ideia era desmobilizar a categoria e esvaziar a praça, a estratégia pode não ter funcionado como o TJ queria. A João Mendes nesta tarde de sexta-feira (08/04) tinha mais gente do que na primeira assembleia. Pessoas que não estão dispostas a mais uma vez abrir mão de sua reposição integral e seus direitos.

No e-mail encaminhado aos servidores, Dimas promete envidar esforços para pagar o restante da data-base, mas todos têm acompanhado o rápido andamento do PLP 257/2016 na Câmara dos Deputados. Ora, o Tribunal sabe bem desta conjuntura e apenas tenta ganhar tempo. O tal Projeto, entre outras coisas, proíbe que os estados da Federação concedam qualquer tipo de reajuste a servidores públicos por dois anos. Além disso, proíbe novos concursos, abre brechas para a terceirização e fala até em demissão de funcionários.

Elisabete Borgianni, presidente da AASPTJ-SP, trouxe esclarecimentos sobre a reunião que as entidades tiveram com a Comissão de Finanças e Orçamento do TJ-SP. “Levamos para a comissão um estudo que fizemos mostrando que o Tribunal tem sim recursos para honrar os 11,08% que deve aos servidores”, informou. Ou seja, o TJ tem como garantir os direitos de seus servidores agora, não precisa aguardar novas conjunturas políticas.

Veja o vídeo com a fala completa de Elisabete:

Aprovou-se as seguintes deliberações:

1. Considerando que a data-base não foi cumprida integralmente nossa meta agora é o pagamento de todos os atrasados: 20,94%;

2. Toda quarta-feira, às 13 h, os líderes das entidades e servidores participarão no pleno do Tribunal de Justiça até que seja apresentada uma solução para o pagamento dos atrasados;

3. Toda quarta-feira, às 13 h, servidores farão manifestações nos prédios da capital e do interior;

4. Nas visitas do presidente às comarcas os servidores devem se reunir com o mesmo para cobrança dos atrasados;

5. Iniciar imediatamente as reuniões das Comissões com o Tribunal de Justiça para cobrar o cumprimento da pauta entregue ao presidente;

6. Continuar cobrando novas reuniões com o próprio presidente;

7. Encaminhar manifesto do conjunto de entidades contrário ao PLP257/2016 e solicitar aos servidores que encaminhem e-mails aos deputados federais;

8. Solicitar audiência pública na ALESP para medidas contra o PLP 257/2016;

9. Consultar o Supremo Tribunal Federal sobre a aplicabilidade do auxílio moradia;

10. A próxima Aasembleia deverá ser convocada durante o período da continuidade das negociações com o TJ-SP.