No último dia 20, a AASPTJ-SP esteve em Santos para participar do VII Encontro Estadual dos Servidores do TJ-SP. A presidente, Elisabete Borgianni, o primeiro tesoureiro Eduardo Campos Neves e a conselheira fiscal Cláudia Anaf representaram a Associação neste evento.

Organizado pela Assojubs (Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo), o encontro contou com renomados palestrantes que debateram temas importantes da conjuntura econômica, politica e sindical.

Elisabete compôs a mesa de abertura juntamente com Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs, Claudia Damião, representando o Sintrajus (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo) e Marcos Leite Penteado, tesoureiro da Apatej (Associação Paulista dos Técnicos Judiciários). Elisabete agradeceu a honra para a Associação em compor a mesa de abertura e reafirmou a importância do evento e da luta contínua pela unidade dos trabalhadores do Judiciário, que formam uma categoria que tem dentro dela várias especificidades como as dos oficiais de justiça, escreventes, agentes, assistentes sociais, psicólogos etc. Mas, tem conseguido se fazer representar junto ao Tribunal de forma unida e democrática. Ressaltou que a própria Pauta Geral dessa categoria mostra essa unidade na diversidade. Finalizando sua breve intervenção saudou o deputado Giannazzi e o professor Plínio.

Em seguida, ocorreu a palestra do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), Plínio de Arruda Sampaio Júnior, professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Ana Luiza de Figueiredo Gomes, diretora de base do Sintrajud, e Adilson Rodrigues dos Santos, coordenador geral da Fenajufe.

O deputado falou sobre a conjuntura política. Para ele, "2016 vai ser uma ano de retirada de direitos e os trabalhadores devem estar organizados para fazer frente às medidas impostas pelo governo". Segundo Giannazi, a perspectiva não é boa, pois com o argumento da crise econômica e a baixa arrecadação, o Governo tende a efetuar um ajuste fiscal para "equalizar" as contas, o que já vem ocorrendo desde o ano passado com o não pagamento da reposição salarial do funcionalismo, propositura de decretos que afetam os servidores e os cortes de verbas na educação, com o fechamento de inúmeras salas de aula, saúde, cultura e a suspensão de obras públicas, como a ampliação das linhas do metrô.

Já o professor, que falou sobre a conjuntura econômica, confirmou o tal do “ajuste fiscal” mencionado pelo deputado, mas disse, que na prática ele ocorre somente para os trabalhadores. "O que estamos assistindo hoje no Brasil é o impacto da crise de 2008, com o colapso da especulação imobiliária nos Estados Unidos, aquela tida como marolinha”, lembrou o professor. “E nesses oito anos nada foi feito para amenizar as consequências. Em vez de enfrentar os desafios abertos, o Governo optou pela política de administrar a crise, apostando na hipótese de que os problemas seriam temporários, o que não aconteceu, e hoje se vê enrolado em suas próprias armadilhas e com a capacidade de ação comprometida.”

Ana Luiza e Adilson fecharam os debates analisando a conjuntura sindical. Eles falaram sobre consciência de classe, organização e construção da luta contra o corporativismo e pelo respeito aos direitos trabalhistas. Para Ana Luiza, um dos problemas enfrentados pelos servidores é a imprensa. O ataque da mídia aos movimentos dos trabalhadores é grande, com dados distorcidos e manipulação de informações, o que leva muitas vezes ao engano até os próprios companheiros de categoria, pois acabam acreditando nas notícias veiculadas.

Para o coordenador da Fenajufe, dado o momento por qual estamos passando "de ataque, de escuridão, de guerra", os trabalhadores devem fazer a si próprios o seguinte questionamento: para onde estamos indo? E, diante disso, escolher o lado da luta. E entender que independente da escolha, seja ao optar pela ação ou pela omissão, isso contará para o resultado, positivou ou não.

Por fim, os servidores presentes no evento deliberaram por algumas propostas para nortear a Campanha Salarial de 2016. A assembleia geral da categoria está marcada para o dia 11 de março.

Bandeiras de Luta

- Em defesa do Iamspe;

- Pela aprovação das PECs 414/2014, 555/2006 e 526/2010;

- Redução da jornada de trabalho para seis horas sem redução dos salários;

- Contra a nova Reforma da Previdência. Nenhum direito a menos para os trabalhadores: a) isonomia de todos os servidores do TJ-SP no mesmo regime de Previdência;

- Em defesa do serviço público;

- Fim dos ataques aos direitos trabalhistas;

- Contra o ajuste fiscal proposto pelo Governo;

- Fim da criminalização dos movimentos sociais.

Eixos da Campanha Salarial

1) Pagamento da reposição salarial das perdas acumuladas desde 2002 (pauta de cinco itens entregue pelas entidades representativas na reunião com o presidente do TJ-SP);

2) Defesa do serviço público e valorização do servidor;

3) Defesa do direito dos agentes que tiveram os cargos transformados em escreventes (em razão da Adin) e transformação dos agentes operacionais, de serviço e fiscalização em escreventes.

Calendário

1) Confecção de adesivos, faixas e cartazes (no período de 22/2 a 1/3) para a Campanha Salarial 2016;

2) Leitura do Manifesto no dia 1/3/2016 nos atos realizados nos fóruns, dirigidos aos trabalhadores e população;

3) Visitas aos prédios e comarcas convocando para a Assembleia Estadual de 11/3 e distribuição dos adesivos da Campanha Salarial 2016 (período de 2 a 10/3);

4) 11/3 - Assembleia Estadual e votação da pauta de reivindicações;

5) 14 a 18/3 - Entrega da pauta de reivindicações ao presidente do TJ-SP;

6) 14/3 a 14/4 - Utilização dos adesivos da Campanha Salarial 2016, com rodízio de atos pelas comarcas a cada semana;

7) 15/4 - Data indicativa para a 2ª Assembleia Estadual para deliberações sobre as negociações da Campanha Salarial 2016;

8) Proposta indicativa para a Assembleia Estadual de uma camiseta única de todas as entidades.